10/09/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 12:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/08/2025 12:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0871306-85.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANDRE LUIZ MELLO DA SILVA, ANDRE LUIZ DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Anote-se a execução.

I-se na forma do artigo 535 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
08/07/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:31

Outras Decisões
06/07/2025 23:58

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 23:58

Processo Desarquivado
06/07/2025 23:58

Arquivado Definitivamente
06/07/2025 23:57

Expedição de Certidão.
06/07/2025 23:57

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:28

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0871306-85.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANDRE LUIZ MELLO DA SILVA, ANDRE LUIZ DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
21/05/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:20

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de AMANDA ALMEIDA DE ANDRADE GARCIA em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0871306-85.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : ANDRE LUIZ MELLO DA SILVA e outros RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Intime-se a parte: ELAINE CRISTINA DA SILVA Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.
01/05/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 11:57

Conclusos para julgamento
24/04/2025 11:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/04/2025 11:57

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 11:57

Recebidos os autos
01/04/2025 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
12/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 08:59

Conclusos para despacho
15/12/2024 00:27

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:04

Conclusos para despacho
04/09/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 12:21

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:22

Juntada de Petição de ciência
24/05/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 13:37

Conclusos ao Juiz
09/01/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 19:37

Juntada de Petição de contestação
01/06/2023 12:53

Conclusos ao Juiz
01/06/2023 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2023 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2023 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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