TJRJ - 0802431-10.2023.8.19.0051
1ª instância - Sao Fidelis 2 Vara
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2025 13:09
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 09:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/09/2025 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 00:56
Publicado Intimação em 04/09/2025.
-
04/09/2025 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
-
03/09/2025 13:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/09/2025 21:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 21:23
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
-
02/09/2025 13:13
Conclusos ao Juiz
-
02/09/2025 13:11
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 00:24
Publicado Intimação em 02/09/2025.
-
02/09/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
-
31/08/2025 15:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2025 19:14
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 19:14
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2025 13:12
Conclusos ao Juiz
-
27/08/2025 11:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/08/2025 17:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/08/2025 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 14:03
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 08:02
Publicado Intimação em 22/08/2025.
-
22/08/2025 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
-
20/08/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 12:48
Deferido o pedido de
-
19/08/2025 16:14
Conclusos ao Juiz
-
07/08/2025 10:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/08/2025 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 16:21
Juntada de carta
-
24/07/2025 18:21
Juntada de petição
-
24/07/2025 17:20
Juntada de petição
-
09/07/2025 00:53
Publicado Intimação em 08/07/2025.
-
09/07/2025 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
-
08/07/2025 23:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/07/2025 17:27
Expedição de Ofício.
-
04/07/2025 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 18:17
Deferido o pedido de
-
03/07/2025 18:21
Conclusos ao Juiz
-
03/07/2025 18:21
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 17:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/06/2025 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 00:09
Publicado Intimação em 23/06/2025.
-
19/06/2025 20:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/06/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
-
18/06/2025 17:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/06/2025 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 16:38
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 16:33
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 15:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/06/2025 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 15:05
Deferido o pedido de
-
17/06/2025 14:35
Conclusos ao Juiz
-
11/06/2025 17:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/06/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 09:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/06/2025 00:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 01:29
Publicado Intimação em 23/05/2025.
-
23/05/2025 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
-
22/05/2025 00:00
Intimação
ntimação do acusado Rhian para justificar as violações de perímetro informadas no í. 188316017, eis que configuram descumprimento das medidas impostas por meio de decisão. -
21/05/2025 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 15:37
Juntada de contramandado
-
30/04/2025 11:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/04/2025 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 14:02
Expedição de Informações.
-
28/04/2025 14:00
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 00:09
Publicado Intimação em 28/04/2025.
-
27/04/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
-
25/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Fidélis 2ª Vara da Comarca de São Fidélis Praça da Justiça, S/N, Centro, SÃO FIDÉLIS - RJ - CEP: 28400-000 DECISÃO Processo: 0802431-10.2023.8.19.0051 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: RAFAEL DOS SANTOS BORGES,, BRENDO DA SILVA CUNHA, BRUNO DO NASCIMENTO BARCELOS, RHIAN PLOUVIER GOUVÊA ALVES, ÉRICA DA GRAÇA RIBEIRO DE BARROS 1 - Diante do contido na certidão retro, não há mais competência nestes autos para decisão acerca do réu Gustavo Cordeiro Machado, que se encontra ainda tecnicamente foragido, o que de plano, entendo, aponta para a manutenção da custódia cautelar decretada, aliados os motivos da decretação a seu tempo, eis que não há que se falar no curso de qualquer prazo pu8 excesso. 2 - Assim, expeça-se mandado de prisão nos autos desmembrados, (0801923-30), baixando-se, em seguida, o decreto prisional nestes autos (0802431-10). 3 - Quanto ao pedido de liberdade, remeta-se àqueles autos como documento desmembrado, para que lá seja franqueada vistas ao MP e decidido.
SÃO FIDÉLIS, 22 de abril de 2025.
OTAVIO MAURO NOBRE Juiz Titular -
22/04/2025 19:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/04/2025 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2025 17:04
Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
-
22/04/2025 16:25
Conclusos para decisão
-
22/04/2025 16:24
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 18:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/04/2025 15:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/04/2025 13:20
Juntada de carta
-
14/04/2025 13:13
Desentranhado o documento
-
14/04/2025 13:13
Cancelada a movimentação processual
-
11/04/2025 15:18
Juntada de carta
-
11/04/2025 00:32
Publicado Intimação em 11/04/2025.
-
11/04/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
09/04/2025 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 16:54
Deferido o pedido de
-
09/04/2025 15:51
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 15:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/03/2025 16:58
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 18:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2025 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 16:17
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 15:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/02/2025 17:47
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 01:14
Publicado Intimação em 05/02/2025.
-
05/02/2025 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
03/02/2025 16:52
Juntada de carta
-
03/02/2025 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2025 14:47
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 14:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2025 17:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/01/2025 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 02:15
Publicado Intimação em 22/01/2025.
-
23/01/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
23/01/2025 00:49
Publicado Intimação em 22/01/2025.
-
23/01/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
15/01/2025 16:50
Juntada de petição
-
13/01/2025 12:37
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 17:54
Deferido o pedido de
-
09/01/2025 17:44
Conclusos para decisão
-
08/01/2025 16:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2024 17:45
Juntada de petição
-
19/12/2024 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 16:33
Deferido o pedido de
-
19/12/2024 14:08
Conclusos para decisão
-
19/12/2024 00:18
Publicado Intimação em 19/12/2024.
-
19/12/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
-
18/12/2024 15:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2024 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2024 12:05
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 16:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/12/2024 00:24
Publicado Intimação em 12/12/2024.
-
12/12/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
-
10/12/2024 19:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 19:20
Deferido em parte o pedido de #Oculto#
-
10/12/2024 17:42
Conclusos para decisão
-
10/12/2024 17:40
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 15:58
Juntada de carta
-
10/12/2024 15:57
Juntada de carta
-
08/12/2024 00:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.
-
08/12/2024 00:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 22:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/12/2024 15:39
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
05/12/2024 15:36
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
05/12/2024 15:35
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
29/11/2024 21:38
Publicado Intimação em 29/11/2024.
-
29/11/2024 21:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
-
29/11/2024 18:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/11/2024 18:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/11/2024 16:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/11/2024 13:54
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 17:22
Expedição de Mandado.
-
28/11/2024 16:11
Expedição de Mandado.
-
28/11/2024 16:07
Expedição de Mandado.
-
28/11/2024 16:03
Expedição de Mandado.
-
28/11/2024 15:55
Juntada de petição
-
28/11/2024 15:54
Juntada de petição
-
28/11/2024 15:54
Juntada de petição
-
28/11/2024 15:31
Expedição de Termo.
-
28/11/2024 14:51
Expedição de Termo.
-
28/11/2024 14:36
Expedição de termo de compromisso.
-
28/11/2024 13:50
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 13:48
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 13:47
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 13:43
Juntada de carta
-
28/11/2024 13:42
Juntada de carta
-
28/11/2024 13:41
Juntada de carta
-
27/11/2024 21:19
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 21:19
Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
-
27/11/2024 21:19
Não concedida a liberdade provisória de Sob sigilo
-
27/11/2024 21:19
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
27/11/2024 14:53
Conclusos para decisão
-
26/11/2024 18:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/11/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 14:42
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 11:43
Juntada de petição
-
25/11/2024 11:43
Juntada de petição
-
22/11/2024 17:10
Juntada de carta
-
22/11/2024 17:02
Juntada de carta
-
22/11/2024 15:37
Juntada de carta
-
19/11/2024 17:40
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/11/2024 14:00 2ª Vara da Comarca de São Fidélis.
-
19/11/2024 17:40
Juntada de Ata da Audiência
-
18/11/2024 15:52
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 20:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/11/2024 17:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/11/2024 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 16:48
Juntada de carta
-
08/11/2024 00:03
Publicado Intimação em 08/11/2024.
-
08/11/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
06/11/2024 19:32
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 19:31
Mantida a prisão preventida
-
06/11/2024 13:22
Conclusos ao Juiz
-
06/11/2024 13:22
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 16:29
Juntada de petição
-
01/11/2024 15:44
Juntada de petição
-
01/11/2024 15:25
Expedição de Mandado.
-
01/11/2024 15:19
Juntada de petição
-
09/10/2024 15:25
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 19/11/2024 14:00 2ª Vara da Comarca de São Fidélis.
-
04/10/2024 18:17
Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/11/2024 13:30 2ª Vara da Comarca de São Fidélis.
-
23/09/2024 17:24
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 15:51
Desmembrado o feito
-
09/09/2024 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 16:02
Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
-
09/09/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 16:00
Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
-
09/09/2024 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 15:57
Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
-
05/09/2024 00:10
Publicado Intimação em 05/09/2024.
-
05/09/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
-
04/09/2024 11:18
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
03/09/2024 19:53
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 19:53
Deferido o pedido de
-
03/09/2024 13:51
Conclusos ao Juiz
-
03/09/2024 13:49
Juntada de petição
-
02/09/2024 16:01
Expedição de Ofício.
-
19/08/2024 17:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/08/2024 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 16:24
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 15:36
Juntada de carta
-
16/08/2024 15:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2024 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 12:03
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 15:29
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 13:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/08/2024 12:49
Juntada de carta
-
05/08/2024 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 13:40
Juntada de carta
-
02/08/2024 13:37
Juntada de carta
-
10/07/2024 18:25
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 17:21
Expedição de #Não preenchido#.
-
08/07/2024 00:02
Publicado Intimação em 08/07/2024.
-
07/07/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
05/07/2024 12:45
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
04/07/2024 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2024 16:22
Conclusos ao Juiz
-
11/06/2024 18:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/06/2024 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 09:56
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 00:04
Publicado Intimação em 07/06/2024.
-
07/06/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
06/06/2024 12:40
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
05/06/2024 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 18:26
Deferido em parte o pedido de #Oculto#
-
05/06/2024 16:19
Conclusos ao Juiz
-
28/05/2024 00:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2024 23:59.
-
27/05/2024 19:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2024 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2024 00:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
-
26/05/2024 00:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
-
26/05/2024 00:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
-
26/05/2024 00:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
-
26/05/2024 00:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
-
26/05/2024 00:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
-
26/05/2024 00:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
-
26/05/2024 00:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
-
26/05/2024 00:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
-
26/05/2024 00:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
-
26/05/2024 00:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
-
26/05/2024 00:10
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 18:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2024 17:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2024 00:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2024 12:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/05/2024 01:48
Publicado Intimação em 17/05/2024.
-
17/05/2024 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
-
16/05/2024 16:34
Juntada de Informações
-
16/05/2024 00:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 00:08
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 00:07
Publicado Intimação em 16/05/2024.
-
16/05/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
-
15/05/2024 13:56
Conclusos ao Juiz
-
15/05/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 13:54
Expedição de Informações.
-
14/05/2024 22:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 22:30
Deferido em parte o pedido de #Oculto#
-
14/05/2024 17:32
Conclusos ao Juiz
-
14/05/2024 12:58
Juntada de carta
-
14/05/2024 12:56
Juntada de carta
-
08/05/2024 15:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 00:08
Publicado Intimação em 08/05/2024.
-
08/05/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
07/05/2024 15:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/05/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 14:29
Não concedida a liberdade provisória de RHIAN PLOUVIER GOUVÊA ALVES
-
30/04/2024 16:23
Conclusos ao Juiz
-
30/04/2024 16:12
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 17:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/04/2024 01:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 00:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 00:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 00:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 00:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 00:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 00:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 00:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 00:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 00:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 00:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 00:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 00:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 17:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/03/2024 21:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/03/2024 21:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 01:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 01:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 01:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 01:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 01:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 16:44
Juntada de carta
-
01/03/2024 16:44
Juntada de carta
-
01/03/2024 16:44
Juntada de carta
-
28/02/2024 17:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2024 17:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2024 17:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2024 17:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2024 16:31
Juntada de carta
-
28/02/2024 16:30
Juntada de carta
-
28/02/2024 14:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/02/2024 15:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/02/2024 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 15:35
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 14:50
Expedição de Mandado.
-
26/02/2024 14:37
Expedição de Mandado.
-
26/02/2024 14:33
Expedição de Mandado.
-
26/02/2024 14:28
Expedição de Mandado.
-
26/02/2024 14:23
Expedição de Mandado.
-
26/02/2024 13:57
Juntada de petição
-
25/02/2024 19:09
Expedição de #Não preenchido#.
-
16/02/2024 00:25
Publicado Intimação em 16/02/2024.
-
16/02/2024 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
15/02/2024 10:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/02/2024 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2024 12:40
Não concedida a liberdade provisória de ÉRICA DA GRAÇA RIBEIRO DE BARROS
-
08/02/2024 17:09
Conclusos ao Juiz
-
31/01/2024 13:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/01/2024 15:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/01/2024 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 22:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/01/2024 22:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/01/2024 22:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/01/2024 20:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/01/2024 11:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2023 16:56
Juntada de carta
-
19/12/2023 16:33
Juntada de carta
-
19/12/2023 16:29
Juntada de carta
-
19/12/2023 16:28
Juntada de carta
-
19/12/2023 16:27
Juntada de carta
-
19/12/2023 16:26
Juntada de carta
-
19/12/2023 16:17
Juntada de carta
-
19/12/2023 16:16
Juntada de carta
-
19/12/2023 16:13
Juntada de carta
-
19/12/2023 16:11
Desentranhado o documento
-
19/12/2023 16:11
Cancelada a movimentação processual
-
19/12/2023 16:08
Juntada de carta
-
19/12/2023 16:07
Desentranhado o documento
-
19/12/2023 16:07
Cancelada a movimentação processual
-
19/12/2023 16:06
Desentranhado o documento
-
19/12/2023 16:06
Cancelada a movimentação processual
-
19/12/2023 16:03
Juntada de carta
-
18/12/2023 16:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/12/2023 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 16:19
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
13/12/2023 20:35
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
13/12/2023 20:35
Rejeitada a denúncia
-
13/12/2023 20:35
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
30/11/2023 17:50
Conclusos ao Juiz
-
30/11/2023 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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