17/06/2025 11:03

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 11:03

Baixa Definitiva
17/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:02

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:17

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
14/06/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 10:32

Recebidos os autos
14/06/2025 10:32

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/05/2025 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:15

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:55

Juntada de Petição de contra-razões
24/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Defiro a gratuidade de justiça.

Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Após, com ou sem resposta, certificados, remetam-se os autos ao Conselho Recursal.
15/04/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:23

Decisão Interlocutória de Mérito
15/04/2025 12:55

Conclusos para decisão
11/04/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 01:10

Decorrido prazo de CLARO S A em 07/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2025 09:46

Conclusos para julgamento
27/03/2025 17:12

Juntada de Petição de recurso inominado
26/03/2025 16:14

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2025 10:27

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/03/2025 10:00

Conclusos para julgamento
21/03/2025 10:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/03/2025 10:00

Juntada de Projeto de sentença
21/03/2025 10:00

Recebidos os autos
20/02/2025 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
20/02/2025 15:37

Audiência Conciliação realizada para 20/02/2025 15:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
20/02/2025 15:37

Juntada de Ata da Audiência
13/02/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 14:30

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 19:17

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/12/2024 00:59

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2024 12:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 12:00

Conclusos para decisão
13/12/2024 12:00

Audiência Conciliação designada para 20/02/2025 15:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
13/12/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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