02/08/2025 18:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/07/2025 11:47

Expedição de Certidão.
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo de PORFIRIO JOSE RODRIGUES SERRA DE CASTRO em 02/06/2025 23:59.
24/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0880980-53.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUCIA HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA ALMEIDA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de março de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
15/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 20:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/03/2025 14:03

Conclusos para julgamento
17/03/2025 14:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/03/2025 14:03

Juntada de Projeto de sentença
17/03/2025 14:03

Recebidos os autos
29/01/2025 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE ROSADO DUARTE
10/12/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:31

Conclusos para despacho
27/11/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 12:10

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/08/2024 23:59.
05/08/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 14:40

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 09:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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