05/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 Ato Ordinatório Processo:0801392-54.2025.8.19.0003 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRAMAR TIAGO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Cumpra-se venerável acórdão.

ANGRA DOS REIS, 3 de setembro de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/09/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 07:14

Recebidos os autos
03/09/2025 07:14

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/07/2025 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/07/2025 15:56

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:07

Juntada de Petição de contra-razões
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 14:13

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:51

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0801392-54.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRAMAR TIAGO RÉU: KIWI INTERCAMBIO CULTURAL E TURISMO LTDA - ME, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Defiro a gratuidade de Justiça.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Aos recorridos para contrarrazões.

Após, com ou sem manifestação, certifique-se e remetam-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

ANGRA DOS REIS, 26 de maio de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
26/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/05/2025 11:26

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:26

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 11:08

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:08

Juntada de Petição de recurso inominado
12/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/05/2025 11:10

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 01:34

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 24/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0801392-54.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRAMAR TIAGO RÉU: KIWI INTERCAMBIO CULTURAL E TURISMO LTDA - ME, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Os embargos de declaração interpostos são tempestivos, razão pela qual conheço os mesmos.

Entretanto, a sentença não padece de qualquer dos vícios elencados no artigo 48, da Lei 9.099/95.

Ressalta-se que a sentença extinguiu o processo somente em relação à parte ré (KIWI INTERCAMBIO CULTURAL E TURISMO LTDA - ME) e determinou o julgamento antecipado em relação à outra parte ré (AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A).

Assim, nego provimento ao recurso interposto, devendo a sentença permanecer tal como foi lançada.

P.R.I.

ANGRA DOS REIS, 7 de abril de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
15/04/2025 06:21

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 06:21

Embargos de declaração não acolhidos
07/04/2025 17:46

Conclusos para decisão
07/04/2025 17:37

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 00:30

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:18

Extinto o processo por desistência
01/04/2025 09:44

Conclusos para julgamento
31/03/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 16:45

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/03/2025 00:18

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:12

Conclusos para despacho
18/03/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 17:35

Conclusos para despacho
13/03/2025 17:35

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:17

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2025 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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