STJ - 0083484-05.2023.8.19.0000

24/03/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/03/2025 16:03

Transitado em Julgado em 21/03/2025

25/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025 Petição Nº 1112054/2024 - EDcl

24/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1112054 - EDcl no AREsp 2786064 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 21:30

Embargos de Declaração de INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE - IABAS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01112054 - EDcl no AREsp 2786064

06/02/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/02/2025 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2024 e término em 05/02/2025, para GUELLI COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 1112054/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de f

17/12/2024 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/12/2024 Petição Nº 1112054/2024 -

16/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1112054/2024. Publicação prevista para 17/12/2024)

13/12/2024 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1112054/2024

13/12/2024 15:11

Protocolizada Petição 1112054/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/12/2024

12/12/2024 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

11/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 00:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024 00:20

Não conhecido o recurso de INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE - IABAS

20/11/2024 00:12

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

14/11/2024 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/11/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/10/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO