STJ - 0068140-06.2008.8.19.0001

02/09/2021 18:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

02/09/2021 18:00

Transitado em Julgado em 02/09/2021

10/08/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021 Petição Nº 435569/2015 - AgRg

09/08/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2015/0435569 - AgRg no AREsp 766472 - Publicação prevista para 10/08/2021

09/08/2021 17:30

Conheço do agravo de JAILTON ALVES NEVES para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2015/00435569 - AgRg no AREsp 766472

16/05/2020 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator

16/05/2020 22:59

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 309161/2020

13/05/2020 14:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

13/05/2020 13:56

Ato ordinatório praticado (Petição 309161/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

13/05/2020 13:06

Protocolizada Petição 309161/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/05/2020

05/05/2020 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator

05/05/2020 16:35

Juntada de Petição de nº 277082/2020

05/05/2020 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

05/05/2020 09:02

Ato ordinatório praticado (Petição 277082/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

05/05/2020 07:28

Protocolizada Petição 277082/2020 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2020

04/05/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator

04/05/2020 06:33

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 04/05/2020

30/04/2020 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

30/04/2020 17:03

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 268424/2020 (Juntada automática)

30/04/2020 17:03

Protocolizada Petição 268424/2020 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2020

29/04/2020 19:51

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVADO(S) pelo prazo legal para regularizar representação processual nos termos das certidões constantes dos autos. Publicação prevista para 04/05/2020)

29/04/2020 19:50

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada Maria Emília Gonçalves de Rueda, OAB/PE 23.748, signatária da petição nº 262653/2020, cujo nome foi incluído na autu

29/04/2020 18:13

Juntada de Petição de nº 262653/2020

29/04/2020 15:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

29/04/2020 14:59

Ato ordinatório praticado (Petição 262653/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

29/04/2020 14:09

Protocolizada Petição 262653/2020 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2020

26/02/2018 09:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

26/02/2018 08:40

Juntada de Petição de petição REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 70931/2018

23/02/2018 15:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

23/02/2018 12:05

Ato ordinatório praticado (Petição 70931/2018 (PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

23/02/2018 11:28

Protocolizada Petição 70931/2018 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 23/02/2018

09/06/2016 16:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com agravo regimental de fls. 1549-1553 e de fls. 1554-1555 e impugnações de fls. 1596-1601; de fls. 1602-1603; de fls. 1604-1609; de fls. 1611-1612; de fls. 1617-1649; de fls. 1

08/06/2016 10:44

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 254401/2016

08/06/2016 10:44

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 254280/2016

01/06/2016 15:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

01/06/2016 14:34

Ato ordinatório praticado (Petição 254401/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

01/06/2016 14:34

Ato ordinatório praticado (Petição 254280/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

01/06/2016 13:47

Protocolizada Petição 254401/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/06/2016

01/06/2016 13:36

Protocolizada Petição 254280/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/06/2016

31/05/2016 18:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com agravo regimental, petição de fls. 1554/1555 e impugnações.

31/05/2016 11:22

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 240101/2016

24/05/2016 18:33

Ato ordinatório praticado (Petição 240101/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

24/05/2016 16:41

Protocolizada Petição 240101/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/05/2016

20/05/2016 16:10

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 231488/2016

20/05/2016 16:10

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 223892/2016

19/05/2016 18:37

Ato ordinatório praticado (Petição 231488/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

19/05/2016 18:26

Protocolizada Petição 231488/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2016

18/05/2016 16:37

Ato ordinatório praticado (Petição 223892/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

18/05/2016 16:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 226493/2016

18/05/2016 16:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 218394/2016

18/05/2016 16:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 214314/2016

18/05/2016 12:27

Ato ordinatório praticado (Petição 226493/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

18/05/2016 12:10

Protocolizada Petição 226493/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/05/2016

17/05/2016 13:50

Protocolizada Petição 223892/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2016

16/05/2016 09:32

Ato ordinatório praticado (Petição 218394/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

13/05/2016 17:52

Protocolizada Petição 218394/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2016

12/05/2016 11:58

Ato ordinatório praticado (Petição 214314/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

12/05/2016 11:54

Protocolizada Petição 214314/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2016

11/05/2016 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2016 Petição Nº 435569/2015 - AgRg

10/05/2016 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2016 13:12

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte contrária para que se manifeste no prazo legal (Publicação prevista para 11/05/2016)

10/05/2016 09:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

12/11/2015 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

12/11/2015 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

11/11/2015 16:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS, em razão do agravo regimental, nos termos do art. 3º, da Resolução STJ n.º 17/2013

15/10/2015 18:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NURER

15/10/2015 15:23

Juntada de Petição de nº 435642/2015

15/10/2015 15:23

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 435569/2015

14/10/2015 15:51

Juntada de Certidão : Certifico o cumprimento do Mandado de Intimação nº 1188-2015-CORD4T em 01/10/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL), com certidão arquivada nesta Coordenadoria.

06/10/2015 08:06

Ato ordinatório praticado (Petição 435642/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

06/10/2015 08:06

Ato ordinatório praticado (Petição 435569/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

06/10/2015 07:43

Protocolizada Petição 435642/2015 (PET - PETIÇÃO) em 05/10/2015

05/10/2015 23:35

Protocolizada Petição 435569/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/10/2015

01/10/2015 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2015

30/09/2015 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2015 15:50

Negado seguimento a Recurso de JAILTON ALVES NEVES (Publicação prevista para 01/10/2015)

30/09/2015 07:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

27/08/2015 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2015 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/08/2015 08:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO