04/08/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 01:36

Publicado Intimação em 30/07/2025.
31/07/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 18:10

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 18:10

Expedição de Certidão.
25/07/2025 18:04

Juntada de outros anexos
25/07/2025 18:04

Juntada de outros anexos
16/07/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 24ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0953956-92.2023.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: FLAVIA BIONDI, MARCIO GARCIA CUNHA RÉU: EDUARDO CASOTTI LOUZADA, ALINE GAIA PEREIRA LOUZADA ID 204302359: Cumpra-se o V. acórdão.

Intime-se o executado para efetuar a distribuição dos embargos à execução, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de preclusão.

RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica.

JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL Juiz Titular
01/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:03

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 02:53

Decorrido prazo de MARCIO GARCIA CUNHA em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:53

Decorrido prazo de EDUARDO CASOTTI LOUZADA em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:53

Decorrido prazo de FLAVIA BIONDI em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:53

Decorrido prazo de ALINE GAIA PEREIRA LOUZADA em 24/06/2025 23:59.
27/06/2025 16:28

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2025 18:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/05/2025 17:19

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo de MARCIO GARCIA CUNHA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo de FLAVIA BIONDI em 14/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 09/05/2025.
11/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:58

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 11:57

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 24ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0953956-92.2023.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: FLAVIA BIONDI, MARCIO GARCIA CUNHA RÉU: EDUARDO CASOTTI LOUZADA, ALINE GAIA PEREIRA LOUZADA Deixo de receber os embargos à execução do ID 161540184, eis que protocolados nos autos da ação executiva ao invés de terem sido distribuídos por dependência na forma do art. 914, §1º, do CPC, tratando-se de erro grosseiro.

Nesse sentido: 0049649-36.2017.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Des(a).

LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES - Julgamento: 18/04/2018 - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

AGRAVO CONTRA DECISÃO QUE DEIXA DE RECEBER EMBARGOS Á EXECUÇÃO, DISTRIBUÍDOS POR PETIÇÃO NOS PRÓPRIOS AUTOS DAS AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL.

DEFESA QUE DEVE SE DAR EM APARTADO, DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA NOS AUTOS PRINCIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 914 E PARÁGRAFO 1º DO NCPC/15.

IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE.

ERRO GROSSEIRO.

DECISÃO AGRAVADA QUE SE MANTÉM.

PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS.

DESPROVIMENTO DO RECURSO.

Intimem-se.

Diga o exequente como pretende prosseguir, devendo recolher as custas pertinentes e apresentar planilha atualizada do débito.

RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica.

JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL Juiz Titular
10/04/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:00

Outras Decisões
31/03/2025 12:12

Conclusos para decisão
31/03/2025 12:12

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 13:43

Juntada de Petição de diligência
19/11/2024 15:31

Juntada de Petição de diligência
08/11/2024 19:10

Expedição de Mandado.
08/11/2024 19:10

Expedição de Mandado.
30/10/2024 20:46

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:07

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 15:06

Desentranhado o documento
16/10/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:04

Outras Decisões
08/10/2024 11:35

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 11:34

Expedição de Certidão.
30/08/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:37

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 13:37

Expedição de Certidão.
12/07/2024 00:07

Decorrido prazo de MARCIO GARCIA CUNHA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:07

Decorrido prazo de FLAVIA BIONDI em 11/07/2024 23:59.
24/06/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:38

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 00:21

Decorrido prazo de MARCIO GARCIA CUNHA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:21

Decorrido prazo de FLAVIA BIONDI em 02/05/2024 23:59.
12/04/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:18

Outras Decisões
12/04/2024 13:11

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 13:11

Expedição de Certidão.
07/04/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 15:03

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 15:03

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:55

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/04/2024 14:54

Juntada de Petição de extrato de grerj
25/03/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:12

Expedição de Certidão.
06/03/2024 13:49

Juntada de Petição de extrato de grerj
02/02/2024 00:50

Decorrido prazo de MARCIO GARCIA CUNHA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:50

Decorrido prazo de FLAVIA BIONDI em 01/02/2024 23:59.
14/12/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 13:16

Outras Decisões
12/12/2023 13:16

Conclusos ao Juiz
12/12/2023 13:15

Expedição de Certidão.
12/12/2023 12:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 13:25

Conclusos ao Juiz
24/11/2023 13:25

Expedição de Certidão.
23/11/2023 15:06

Expedição de Certidão.
22/11/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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