26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0806981-04.2023.8.19.0001/RJ EXEQUENTE: JOSE LEONESIO DA SILVA ROCHAADVOGADO(A): SCHEILA MENDONCA DA FONSECA (OAB RJ202614) DESPACHO/DECISÃO Ante o certificado, homologo os cálculos do exequente. Expeça-se requisição de pequeno valor.
11/07/2025 15:16

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
11/07/2025 15:14

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
11/07/2025 15:09

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
20/06/2025 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:22

Publicação - Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 18:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
22/05/2025 22:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
06/05/2025 13:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência
28/04/2025 15:35

Expedição de Mandado - Expedição de Mandado.
14/04/2025 00:07

Publicação - Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0806981-04.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSE LEONESIO DA SILVA ROCHA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Index 181899086: Intime-se a parte executada acerca dos novos cálculos apresentados, conforme requerido pela parte exequente.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

WLADIMIR HUNGRIA Juiz Titular
10/04/2025 18:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:34

Outras decisões
03/04/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
29/03/2025 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/03/2025 00:11

Publicação - Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 17:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
11/03/2025 11:22

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
24/02/2025 00:08

Publicação - Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 14:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SCHEILA MENDONCA DA FONSECA em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SCHEILA MENDONCA DA FONSECA em 12/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:14

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:51

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
12/01/2025 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
10/01/2025 12:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 19:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
14/11/2024 09:31

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
17/10/2024 00:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
26/09/2024 16:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 20:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
14/08/2024 20:05

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
07/08/2024 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
29/07/2024 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
22/07/2024 16:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 00:02

Publicação - Publicado Intimação em 19/07/2024.
21/07/2024 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 22:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
18/07/2024 13:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
10/07/2024 13:15

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
10/07/2024 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/07/2024 23:59.
05/06/2024 23:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/05/2024 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
23/05/2024 11:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 11:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
08/04/2024 21:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
08/04/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 10:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
21/02/2024 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/02/2024 13:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o) - Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/02/2024 13:17

Evoluída a classe processual - Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2024 13:17

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
02/02/2024 00:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/02/2024 23:59.
15/12/2023 01:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SCHEILA MENDONCA DA FONSECA em 14/12/2023 23:59.
14/11/2023 16:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 17:19

Julgado procedente o pedido
23/10/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
23/10/2023 13:37

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
20/10/2023 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SCHEILA MENDONCA DA FONSECA em 02/10/2023 23:59.
21/09/2023 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
03/09/2023 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
31/08/2023 09:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 21:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
24/08/2023 21:25

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
06/08/2023 00:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/08/2023 23:59.
25/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SCHEILA MENDONCA DA FONSECA em 24/07/2023 23:59.
23/06/2023 20:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
21/06/2023 10:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
06/06/2023 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
01/06/2023 20:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 20:26

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
27/05/2023 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/05/2023 23:59.
16/05/2023 20:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
04/05/2023 12:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 12:44

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
29/04/2023 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/04/2023 23:59.
20/04/2023 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
13/03/2023 09:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
08/03/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
04/03/2023 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SCHEILA MENDONCA DA FONSECA em 03/03/2023 23:59.
01/02/2023 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
28/01/2023 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência
26/01/2023 12:37

Expedição de Mandado - Expedição de Mandado.
26/01/2023 12:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
25/01/2023 11:10

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
24/01/2023 21:55

Distribuído por sorteio
24/01/2023 21:55

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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