14/08/2025 19:01

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
14/08/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 19:01

Juntada de Petição de certidão de migração
14/08/2025 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/08/2025 23:59.
07/08/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:16

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
29/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 00:05

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:10

Expedição de Certidão.
23/05/2025 23:27

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0892516-61.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: HYVANE THEREZINHA DA FONSECA LUIZ REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1 - Index 179749479: Indefiro o requerimento de penhora online requerido pela parte exequente, eis que a parte executada sequer foi intimada na forma do artigo 535, do CPC. 2 - Index 179749496: Intime-se na forma do artigo 535, do CPC.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

WLADIMIR HUNGRIA Juiz Titular
10/04/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:35

Outras Decisões
03/04/2025 13:16

Conclusos para decisão
21/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 15:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/03/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:32

Outras Decisões
14/03/2025 15:18

Conclusos para decisão
14/03/2025 15:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/03/2025 15:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2025 15:18

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/02/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/02/2025 23:59.
13/12/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:51

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 18:28

Conclusos para julgamento
01/11/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 18:27

Expedição de Certidão.
24/09/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 09:03

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 14:47

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 19:47

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 19:46

Expedição de Certidão.
22/07/2024 19:44

Juntada de Petição de extrato de grerj
22/07/2024 14:44

Juntada de Petição de informação de pagamento
19/07/2024 15:50

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:50

Juntada de Petição de extrato de grerj
18/07/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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