06/06/2025 16:12

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 16:12

Baixa Definitiva
06/06/2025 16:12

Expedição de Informações.
04/06/2025 16:20

Expedição de Mandado.
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de VANDERLANE FRANCA COHEN em 02/06/2025 23:59.
16/05/2025 11:44

Juntada de Petição de informação de pagamento
14/05/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:47

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:03

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 01:03

Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de VANDERLANE FRANCA COHEN em 07/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0801351-39.2025.8.19.0213 - Distribuído em05/02/2025 16:18:04 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Substituição do Produto] AUTOR: VANDERLANE FRANCA COHEN RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado pelas partes (id. 182512554), para que produza os seus efeitos legais, face a sua regularidade formal, e JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 487, III, b, do CPC.

Expeça-se MP-OTB, se for o caso.

Dispensada a intimação das partes, nos termos do Enunciado nº 5.1.4 do Aviso nº 23/2008.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, caso o acordo não seja adimplido, far-se-á a requerimento do exequente, o qual deve constar nome completo, número de inscrição do CPF ou do CNPJ do executado, termo inicial e final dos juros e da correção monetária, valor atualizado e indicação de bens passíveis à penhora, sempre que possível.

Com a juntada do requerimento devidamente instruído e regular, certifique-se e venham conclusos.

Sem custas e honorários.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

MESQUITA, 10 de abril de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
10/04/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:35

Homologada a Transação
10/04/2025 15:53

Conclusos para julgamento
10/04/2025 15:53

Expedição de Informações.
04/04/2025 15:15

Juntada de Petição de informação de pagamento
02/04/2025 19:21

Juntada de Petição de informação de pagamento
01/04/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:37

Expedição de Informações.
24/03/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 00:05

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 25/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:15

Decorrido prazo de VANDERLANE FRANCA COHEN em 18/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:18

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:34

Expedição de Informações.
05/02/2025 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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