10/09/2025 01:29

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 18:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/09/2025 13:31

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 15:05

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:24

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 03:23

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 03:23

Expedição de Certidão.
26/08/2025 07:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2025 01:05

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0835062-93.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALCIDEIA DO CARMO OLIVEIRA RODRIGUES RÉU: REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Deixo de receber o recurso, pois intempestivo.

Certifique-se o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação da parte interessada pelo prazo de dez dias, não havendo manifestação e nem custas pendentes, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
22/08/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:58

Não recebido o recurso de ALCIDEIA DO CARMO OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: *54.***.*37-38 (AUTOR).
21/08/2025 14:33

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 17:06

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de ALCIDEIA DO CARMO OLIVEIRA RODRIGUES em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 11:36

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:36

Juntada de Petição de recurso inominado
05/05/2025 01:01

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0835062-93.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALCIDEIA DO CARMO OLIVEIRA RODRIGUES RÉU: REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Vindo o depósito e certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento.

Havendo alguma ocorrência técnica que impeça a expedição eletrônica, expeça-se omandado de pagamento na forma textual e comunique ao Banco do Brasil.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º do CPC, independente de nova intimação.

Cientes as partes, ainda, que o juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, na forma do art. 517 do CPC, o que precederá à prática de qualquer outro ato executivo, salvo se a parte expressamente manifestar-se em sentido contrário.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
29/04/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 11:02

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 11:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/04/2025 11:02

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 11:02

Recebidos os autos
16/04/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0835062-93.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALCIDEIA DO CARMO OLIVEIRA RODRIGUES RÉU: REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Remetam-se os autos para o Juiz Leigo Renan Aniceto, para a elaboração do Projeto de Sentença.

RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
14/04/2025 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN VIEIRA ANICETO
14/04/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 00:18

Conclusos para despacho
14/04/2025 00:18

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 00:18

Recebidos os autos
03/04/2025 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN VIEIRA ANICETO
03/04/2025 18:26

Revisão do Projeto de Sentença
03/04/2025 18:12

Conclusos para despacho
03/04/2025 18:12

Juntada de Projeto de sentença
03/04/2025 18:12

Recebidos os autos
10/03/2025 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN VIEIRA ANICETO
10/03/2025 10:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/03/2025 10:05 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
10/03/2025 10:27

Juntada de Ata da Audiência
07/03/2025 12:13

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 01:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/03/2025 10:05 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
07/01/2025 16:44

Audiência Conciliação cancelada para 16/12/2024 13:40 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
02/12/2024 11:12

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/11/2024 11:12

Conclusos para decisão
31/10/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 03:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 03:18

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 03:18

Audiência Conciliação designada para 16/12/2024 13:40 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
15/10/2024 03:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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