27/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
25/09/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
13/09/2025 02:05

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
10/09/2025 20:07

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 10:18

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 10:18

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:18

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:22

Decorrido prazo de CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 21:47

Juntada de Petição de recurso inominado
28/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Rejeito os embargos de declaração opostos, tendo em vista que não se vislumbra hipótese de omissão/contradição/obscuridade na sentença proferida.
26/08/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2025 09:57

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 10:28

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2025 00:48

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Considerando publicação após a data da leitura, intimem-se.

Fica a parte ré ciente de que, havendo condenação, caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523,§1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos no prazo de 5 dias, após a efetivação.

Comprovado o depósito nos autos e dada quitação, expeça-se mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
11/08/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 18:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/07/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 08:04

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 16:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/07/2025 16:52

Juntada de Projeto de sentença
06/07/2025 16:52

Recebidos os autos
17/06/2025 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL AZEREDO SILVA
17/06/2025 11:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/06/2025 11:40 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
17/06/2025 11:58

Juntada de Ata da Audiência
17/06/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 16:04

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 01:50

Juntada de Petição de outros documentos
12/06/2025 16:11

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:36

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Não estão presentes os requisitos do art. 300, do NCPC, necessitando o Juízo de mais elementos, até mesmo para o Juízo de probabilidade.

Isto posto, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela pleiteada.
10/04/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/04/2025 14:33

Conclusos para decisão
09/04/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 14:07

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/06/2025 11:40 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
08/04/2025 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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