24/06/2025 02:25

Decorrido prazo de FELIPE CHARNECA PIMENTEL em 23/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

...o local para início do cumprimento do acordo será indicado pelo próprio flagrado, quando for devidamente intimado para comparecer à Vara de Execuções Penais com atribuição para medidas alternativas (VEPEMA).
12/06/2025 18:29

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 18:29

Expedição de Certidão.
12/06/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 15:34

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 16:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 05:26

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/05/2025 12:40

Audiência Preliminar realizada para 06/05/2025 13:00 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
07/05/2025 12:40

Juntada de Ata da Audiência
06/05/2025 13:44

Juntada de Certidão
25/04/2025 01:35

Decorrido prazo de FELIPE CHARNECA PIMENTEL em 24/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 20:59

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

...Defiro o requerido pela defesa do réu, devendo a proposta apresentada pelo Ministério Público no ID 172957216 ser alterada quanto à obrigação imposta, para que seja instituído o Instituto da Prestação de Serviços à Comunidade...
10/04/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 00:17

Juntada de Petição de ciência
09/04/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 17:30

Conclusos para despacho
07/04/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 15:05

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:31

Conclusos para despacho
02/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:08

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 11:36

Aguarde-se a Audiência
17/02/2025 17:40

Audiência Preliminar designada para 06/05/2025 13:00 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
16/02/2025 17:02

Conclusos para despacho
14/02/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:41

Conclusos para despacho
05/02/2025 16:36

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:27

Expedição de Certidão.
22/12/2024 12:48

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
21/12/2024 20:02

Recebidos os autos
21/12/2024 20:02

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá
21/12/2024 20:02

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
21/12/2024 18:37

Juntada de Petição de diligência
21/12/2024 14:55

Expedição de Mandado.
21/12/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
21/12/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
21/12/2024 13:27

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
21/12/2024 13:27

Audiência Custódia realizada para 21/12/2024 13:05 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
21/12/2024 13:27

Juntada de Ata da Audiência
21/12/2024 13:26

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
21/12/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 17:44

Juntada de auto de prisão em flagrante
20/12/2024 15:18

Audiência Custódia designada para 21/12/2024 13:05 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
20/12/2024 10:24

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
19/12/2024 23:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
19/12/2024 23:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0122994-22.2023.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Marcio Magalaes Fereira de Arruda

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802673-20.2024.8.19.0055

Fernando Antonio de Oliveira

Prolagos S/A - Concessionaria de Servico...

Advogado: Rafael Alfredi de Matos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/05/2024 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0837584-12.2024.8.19.0038

Residencial Bela Vista Nova Iguacu

Sandro de Oliveira Rodrigues

Advogado: Bianca Martins Fernandes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/05/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0157647-16.2024.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Anna Lucia Bittencourt de Souza

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/12/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0909895-49.2023.8.19.0001

Josali Alves Ribeiro de Paiva

Instituto de Previdencia e Assistencia D...

Advogado: Iracema Cordeiro Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/08/2023 12:53

Exibir Processo