12/09/2025 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/09/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 15:22

Juntada de Petição de contra-razões
09/07/2025 02:36

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0909895-49.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSALI ALVES RIBEIRO DE PAIVA RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Pela análise dos documentos anexados, nota-se que o autor não possui um rendimento anual elevado e que as custas acarretariam um grande prejuízo em seu orçamento.

Assim, defiro J.G.

Recebo o recurso inominado do AUTOR em seu efeito devolutivo, na forma do art. 43 da Lei 9099/95.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
02/07/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/06/2025 15:04

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:02

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0909895-49.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSALI ALVES RIBEIRO DE PAIVA RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Para análise do pedido de J.G., intime-se a parteautorapara apresentar IRPFe contrachequeatualizados.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
10/04/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:16

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:53

Juntada de Petição de recurso inominado
10/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:24

Não conhecidos os embargos de declaração
06/03/2025 17:25

Conclusos para decisão
06/03/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 23:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/01/2025 13:54

Conclusos para julgamento
14/01/2025 18:26

Projeto de Sentença - Declarada decadência ou prescrição
14/01/2025 18:26

Juntada de Projeto de sentença
14/01/2025 18:26

Recebidos os autos
21/12/2024 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO RICARDO MOREIRA MONTEIRO
06/12/2024 15:17

Recebidos os autos
06/11/2024 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo Nëwton Rodrigues
07/06/2024 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 00:21

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 15:58

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 16:55

Expedição de Certidão.
06/02/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 12:40

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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