22/09/2025 14:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/09/2025 14:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/09/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:55

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0858328-42.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GERUZA PRAZERES CAXIAS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Anote-se a execução.

Intime-se para pagamento nos termos do artigo 535 CPC.

Após, oficie-se na forma do artigo 12, da Lei 12.153/2009 para cumprimento da obrigação de fazer.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
05/08/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:41

Outras Decisões
05/08/2025 12:15

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
31/05/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0858328-42.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GERUZA PRAZERES CAXIAS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
10/04/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/04/2025 16:46

Conclusos para julgamento
07/04/2025 16:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/04/2025 16:46

Juntada de Projeto de sentença
07/04/2025 16:46

Recebidos os autos
01/04/2025 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
27/01/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 16:05

Conclusos para despacho
24/11/2024 23:41

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:25

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:25

Expedição de Certidão.
30/08/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:36

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/06/2024 23:59.
24/06/2024 16:14

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 02:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800961-96.2025.8.19.0204

Giorgio de Morais Franca

Jackson Lemos Tavares do Nascimento

Advogado: Daniella Vargas Gardengue de Castro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/01/2025 20:49

Exibir Processo

Processo nº 0238842-62.2020.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Teresa de Fatima Bonfim

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/11/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0819199-22.2023.8.19.0209

Leonardo Lopes Rocha

Iran Teixeira Murro

Advogado: Joao Pedro Batista da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/06/2023 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0819871-04.2025.8.19.0001

Alberto Madeira da Silva

Thiago Rodrigo de Oliveira Garcia

Advogado: Alberto Madeira da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/02/2025 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0801685-34.2024.8.19.0205

Luis Maria Borges

Rafael Moreira Borges

Advogado: Julio Cezar Marques Bicalho da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/01/2024 18:13

Exibir Processo