06/08/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 13:40

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:51

Juntada de Petição de recurso inominado
12/05/2025 12:19

Juntada de Petição de recurso inominado
06/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:04

Não conhecidos os embargos de declaração
30/04/2025 11:27

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
18/04/2025 11:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2025 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0953852-03.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DIJA DA SILVA MACEDO COSTA REQUERIDO: EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RI HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
10/04/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/04/2025 15:59

Conclusos para julgamento
07/04/2025 15:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/04/2025 15:59

Juntada de Projeto de sentença
07/04/2025 15:58

Recebidos os autos
21/02/2025 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de DIONISIO SANTANA DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.
07/11/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:09

Outras Decisões
19/07/2024 15:40

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/07/2024 15:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/07/2024 13:58

Expedição de Certidão.
03/07/2024 00:10

Decorrido prazo de CARLOS CONSTANCIO em 01/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:10

Decorrido prazo de ANA PAULA PINA CORREIA em 01/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:10

Decorrido prazo de DIONISIO SANTANA DOS SANTOS em 01/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:10

Decorrido prazo de ADRIENNE FERNANDA DA SILVA LIRA em 01/07/2024 23:59.
23/06/2024 00:05

Decorrido prazo de NATASHA MANDELA MARCHELLI RIBEIRO em 21/06/2024 23:59.
17/06/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:26

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:18

Acolhida a exceção de Incompetência
14/05/2024 11:19

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 00:12

Decorrido prazo de ANA PAULA PINA CORREIA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:12

Decorrido prazo de DIONISIO SANTANA DOS SANTOS em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:12

Decorrido prazo de ADRIENNE FERNANDA DA SILVA LIRA em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:22

Decorrido prazo de DIONISIO SANTANA DOS SANTOS em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:21

Decorrido prazo de CARLOS CONSTANCIO em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:21

Decorrido prazo de ANA PAULA PINA CORREIA em 10/04/2024 23:59.
15/03/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:53

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 16:14

Expedição de Certidão.
30/01/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:55

Decorrido prazo de ADRIENNE FERNANDA DA SILVA LIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:55

Decorrido prazo de ANA PAULA PINA CORREIA em 29/01/2024 23:59.
10/01/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 14:21

Conclusos ao Juiz
23/11/2023 12:52

Expedição de Certidão.
22/11/2023 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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