15/09/2025 16:49

Baixa Definitiva
15/09/2025 16:49

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 16:49

Expedição de Certidão.
09/07/2025 02:37

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0807332-40.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ITALVA MAGALHAES FIGUEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acordão.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
02/07/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:59

Outras Decisões
01/07/2025 11:52

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 11:40

Recebidos os autos
01/07/2025 11:40

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/05/2025 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/04/2025 12:48

Juntada de Petição de contra-razões
14/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0807332-40.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ITALVA MAGALHAES FIGUEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Recebo o recurso inominado do ESTADO DO RIO DE JANEIROem seu efeito devolutivo, na forma do art. 43 da Lei 9099/95; 2) Ao recorrido para apresentar contrarrazões; 3) Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
10/04/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/04/2025 14:25

Conclusos para decisão
10/04/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 01:41

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/03/2025 13:07

Conclusos para julgamento
07/03/2025 13:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/03/2025 13:07

Juntada de Projeto de sentença
07/03/2025 13:07

Recebidos os autos
21/02/2025 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
16/12/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 15:14

Conclusos para despacho
16/09/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 11:22

Juntada de Petição de contestação
14/04/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/04/2024 16:08.
12/04/2024 08:17

Juntada de Petição de diligência
11/04/2024 13:57

Expedição de Mandado.
31/01/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 15:18

Concedida a Antecipação de tutela
25/01/2024 12:31

Conclusos ao Juiz
25/01/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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