11/09/2025 01:08

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:44

Outras Decisões
05/09/2025 14:29

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 08:21

Recebidos os autos
05/09/2025 08:21

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/06/2025 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/04/2025 14:51

Juntada de Petição de contra-razões
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0821366-54.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DIEGO DOS SANTOS ANTONIO REQUERIDO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA-, SCORPICORNIUS INDUSTRIA METALURGICA LTDA, HUMBERTO LUIZ DA SILVEIRA FERREIRA, CLEBER DOS SANTOS, ROGERIO DE JESUS DO NASCIMENTO 1) Defiro Gratuidade de Justiça à parte apelante. 2) Recebo o recurso interposto no seu efeito devolutivo, eis que tempestivo; 3) Ao Recorrido para apresentar contrarrazões, remetendo-se em seguida ao Ministério Público para parecer recursal, se for o caso; 4) Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
10/04/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/04/2025 10:58

Conclusos para decisão
28/03/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 16:54

Conclusos para despacho
18/03/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:37

Juntada de Petição de recurso inominado
12/12/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/12/2024 18:40

Conclusos para julgamento
09/12/2024 18:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/12/2024 18:40

Juntada de Projeto de sentença
09/12/2024 18:40

Recebidos os autos
03/09/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONATHAN MIKE GONCALVES
16/04/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 13:43

Conclusos ao Juiz
07/03/2024 00:36

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA- em 06/03/2024 23:59.
23/02/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 13:49

Conclusos ao Juiz
04/09/2023 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/09/2023 11:35

Expedição de Certidão.
04/09/2023 11:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/09/2023 11:33

Expedição de Certidão.
31/08/2023 11:56

Expedição de Certidão.
28/08/2023 11:26

Expedição de Certidão.
09/05/2023 00:52

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS em 08/05/2023 23:59.
08/03/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 16:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/02/2023 16:42

Conclusos ao Juiz
28/02/2023 16:41

Expedição de Certidão.
28/02/2023 15:30

Expedição de Certidão.
27/02/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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