03/09/2025 01:41

Decorrido prazo de CRISTINA WALSH MENDONCA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:41

Decorrido prazo de ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO em 02/09/2025 23:59.
20/08/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 01:14

Publicado Intimação em 18/08/2025.
19/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
19/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 16:59

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 12:57

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/06/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 14:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/06/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0895510-96.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE DA COSTA BELAI RÉU: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
09/06/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 11:19

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 07:48

Recebidos os autos
05/06/2025 07:48

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/04/2025 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/04/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:35

Juntada de Petição de contra-razões
17/02/2025 16:28

Juntada de Petição de contra-razões
06/02/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 12:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/01/2025 11:13

Conclusos para decisão
16/01/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:12

Juntada de Petição de extrato de grerj
24/10/2024 15:27

Juntada de Petição de recurso inominado
18/10/2024 16:02

Juntada de Petição de recurso inominado
04/10/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/09/2024 17:29

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 17:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/09/2024 17:29

Juntada de Projeto de sentença
11/09/2024 17:29

Recebidos os autos
04/07/2024 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAGNUM MAGALHAES PINTO DA SILVA
06/05/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 12:03

Conclusos ao Juiz
02/02/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:22

Expedição de Certidão.
25/09/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 17:54

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 18:12

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/07/2023 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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