29/07/2025 16:42

Baixa Definitiva
29/07/2025 16:42

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 16:42

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0952577-19.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: WILSON CARLOS DE OLIVEIRA GUIA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acórdão.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
09/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:36

Outras Decisões
09/06/2025 10:44

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 13:54

Recebidos os autos
05/06/2025 13:54

Juntada de Petição de certidão de distribuição
01/04/2025 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/04/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/12/2024 15:09

Conclusos para decisão
13/12/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 22:38

Juntada de Petição de recurso inominado
23/09/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 22:23

Julgado improcedente o pedido
19/09/2024 11:06

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 20:39

Juntada de Petição de contra-razões
06/02/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2024 23:59.
10/01/2024 06:14

Juntada de Petição de contestação
16/12/2023 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2023 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2023 01:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/12/2023 17:39

Conclusos ao Juiz
30/11/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 15:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/11/2023 02:05

Conclusos ao Juiz
18/11/2023 02:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2023 02:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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