04/09/2025 23:27

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 15:17

Baixa Definitiva
19/08/2025 15:17

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0836020-12.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA JUNIOR RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
09/06/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 11:19

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 07:47

Recebidos os autos
05/06/2025 07:47

Juntada de Petição de certidão de distribuição
01/04/2025 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/04/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 13:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/01/2025 14:39

Juntada de Petição de contra-razões
08/01/2025 16:36

Conclusos para decisão
08/01/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:43

Juntada de Petição de recurso inominado
02/10/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 18:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/09/2024 11:23

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 12:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/09/2024 12:40

Juntada de Projeto de sentença
18/09/2024 12:40

Recebidos os autos
04/09/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
17/07/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 13:54

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 08:15

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 14:02

Expedição de Certidão.
20/05/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2024 23:59.
15/05/2024 20:48

Juntada de Petição de contestação
27/03/2024 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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