TJRJ - 0806435-46.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/06/2025 20:13
Baixa Definitiva
-
09/05/2025 16:59
Confirmada
-
09/05/2025 00:05
Publicação
-
28/04/2025 14:00
Não-Provimento
-
14/04/2025 00:05
Publicação
-
11/04/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 28/04/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. 115.
RECURSO INOMINADO 0806435-46.2023.8.19.0001 Assunto: Anulação / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL III JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0806435-46.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00037812 RECTE: FERNANDO SANTANA DUARTE ADVOGADO: MAICON DA SILVA ALVES ROCHA OAB/RJ-214826 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 28/04/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. -
09/04/2025 18:33
Inclusão em pauta
-
28/03/2025 10:18
Conclusão
-
28/03/2025 10:15
Distribuição
-
28/03/2025 10:14
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
01/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0859301-31.2023.8.19.0001
David Nunes Ferreira
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Wellington Monteiro Gomes
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 09/05/2023 19:34
Processo nº 0013052-38.2019.8.19.0052
Maria da Penha Bernardes
Livia Bello (Livia de Chiquinho)
Advogado: Ubirajara Martins
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 12/12/2019 00:00
Processo nº 0811376-02.2024.8.19.0002
Andreia Pires da Rocha Alves
Municipio de Itaborai
Advogado: Pedro Henrique Sena Cid de Abreu
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 07/04/2024 11:37
Processo nº 0863559-84.2023.8.19.0001
Roberval Eugenio Thiago
Municipio do Rio de Janeiro
Advogado: Bernardo Brandao Costa
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 17/05/2023 17:47
Processo nº 0801281-38.2025.8.19.0046
Edimar Ferreira Fernandes Alves
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Jhansen da Silva Porto
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 01/04/2025 16:11