01/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 16:22

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 00:01

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0859301-31.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: DAVID NUNES FERREIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
06/06/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:50

Conclusos ao Juiz
01/06/2025 20:38

Recebidos os autos
01/06/2025 20:38

Juntada de Petição de certidão de distribuição
01/04/2025 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/02/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/02/2025 14:44

Conclusos para decisão
10/02/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
05/01/2025 23:47

Juntada de Petição de contra-razões
20/12/2024 07:19

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/12/2024 17:50

Conclusos para julgamento
11/12/2024 17:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/12/2024 17:50

Juntada de Projeto de sentença
11/12/2024 17:50

Recebidos os autos
09/12/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
04/07/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 14:30

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 14:19

Expedição de Certidão.
26/02/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 22:23

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2023 23:59.
28/11/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 18:02

Conclusos ao Juiz
09/05/2023 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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