12/08/2025 00:34

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0811376-02.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANDREIA PIRES DA ROCHA ALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABORAI Nada a prover.

NITERÓI, 31 de julho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
06/08/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 08:04

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 04:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 01:12

Decorrido prazo de ANDREIA PIRES DA ROCHA ALVES em 26/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/06/2025 15:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:43

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:43

Outras Decisões
05/06/2025 07:08

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 15:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/06/2025 09:47

Recebidos os autos
03/06/2025 09:47

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/12/2024 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/12/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:25

Juntada de Petição de contra-razões
19/11/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:53

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/11/2024 09:27

Conclusos para decisão
19/11/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:58

Juntada de Petição de recurso inominado
22/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/10/2024 11:22

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 11:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/10/2024 11:22

Juntada de Projeto de sentença
22/10/2024 11:22

Recebidos os autos
30/08/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
01/07/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:39

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 08:58

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:36

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 14:07

Juntada de Petição de certidão
07/04/2024 11:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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