03/06/2025 09:31

Baixa Definitiva
02/06/2025 19:55

Documento
09/05/2025 17:04

Confirmada
09/05/2025 00:05

Publicação
28/04/2025 14:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 28/04/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. 124.

RECURSO INOMINADO 0811376-02.2024.8.19.0002 Assunto: Indenização / Terço Constitucional / Férias / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI IV JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0811376-02.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2024.00170560 RECTE: MUNICIPIO DE ITABORAI ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ITABORAÍ RECORRIDO: ANDREIA PIRES DA ROCHA ALVES ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE SENA CID DE ABREU OAB/RJ-241682 ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ALMEIDA DE ABREU OAB/RJ-118644 Relator: MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 28/04/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR.
09/04/2025 18:36

Inclusão em pauta
31/03/2025 16:20

Conclusão
31/03/2025 16:19

Documento
24/03/2025 14:00

Retirada de pauta
20/03/2025 00:05

Publicação
18/03/2025 18:59

Mero expediente
17/03/2025 00:05

Publicação
11/03/2025 20:48

Inclusão em pauta
10/03/2025 15:22

Conclusão
10/03/2025 15:19

Redistribuição
10/03/2025 14:56

Remessa
10/03/2025 14:55

Documento
10/03/2025 14:54

Documento
14/02/2025 19:13

Confirmada
06/02/2025 00:05

Publicação
30/01/2025 14:00

Não-Provimento
23/01/2025 00:05

Publicação
06/01/2025 12:58

Inclusão em pauta
09/12/2024 15:05

Conclusão
09/12/2024 15:02

Distribuição
09/12/2024 15:01

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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