01/08/2025 12:35

Baixa Definitiva
01/08/2025 12:35

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 12:35

Expedição de Certidão.
28/05/2025 05:34

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0861975-16.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILVIA SIMONE DE OLIVEIRA RAMAO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acordão.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/05/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:35

Outras Decisões
26/05/2025 09:41

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 09:50

Recebidos os autos
16/05/2025 09:50

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/03/2025 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/03/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/12/2024 14:03

Conclusos para decisão
09/12/2024 13:22

Expedição de Certidão.
07/10/2024 22:18

Juntada de Petição de recurso inominado
12/09/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/09/2024 17:43

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 17:43

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
09/09/2024 17:43

Juntada de Projeto de sentença
09/09/2024 17:43

Recebidos os autos
02/08/2024 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
27/03/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 16:13

Conclusos ao Juiz
25/01/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 14:35

Expedição de Certidão.
01/12/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 13:18

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 14:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2023 09:36

Conclusos ao Juiz
06/06/2023 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/06/2023 13:06

Expedição de Certidão.
05/06/2023 13:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/04/2023 00:44

Decorrido prazo de D JENIFFER FRANCISCO DA PENHA em 12/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:23

Decorrido prazo de CARINE MOISINHO VIEIRA em 04/04/2023 23:59.
24/03/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 17:08

Declarada incompetência
22/03/2023 14:47

Conclusos ao Juiz
22/03/2023 14:46

Expedição de Certidão.
17/03/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
30/12/2022 17:58

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 17:46

Conclusos ao Juiz
21/11/2022 09:54

Expedição de Certidão.
19/11/2022 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803303-89.2025.8.19.0007

Paulo Medeiros

SAAE-Bm

Advogado: Marcus Alexandre Pinella de Andrade

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/04/2025 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0812098-21.2024.8.19.0007

Conceicao Aparecida do Nascimento Carell...

Expresso Uniao LTDA

Advogado: Arthur Boynard de Almeida Ramos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/12/2024 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0847843-77.2024.8.19.0002

Neusa Marins Ferreira

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Alexandre Bezerra de Menezes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/12/2024 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0846400-70.2024.8.19.0203

Condominio do Edificio Jardim dos Teles

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Anna Paula Vieira Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/12/2024 02:26

Exibir Processo

Processo nº 0802406-09.2024.8.19.0068

Jamille Assis Silva

Municipio de Rio das Ostras

Advogado: Bruno Gloria Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/03/2024 15:39

Exibir Processo