03/09/2025 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:39

Decorrido prazo de JAMILLE ASSIS SILVA em 02/09/2025 23:59.
11/07/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 15:23

Juntada de Petição de extrato de grerj
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo de JAMILLE ASSIS SILVA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 09/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 18:12

Juntada de Petição de apelação
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo de JAMILLE ASSIS SILVA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:08

Publicado Sentença em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:58

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 14/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 SENTENÇA Processo: 0802406-09.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAMILLE ASSIS SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A Recebo os embargos de declaração de index. 187129778, pois tempestivos, mas rejeito-os no mérito, em razão de não haver contradição, omissão ou obscuridade na decisão guerreada, buscando o(a)(s) embargantes, em verdade, a discussão de matéria por meio de via recursal inapropriada.

Intime-se.

Rio das Ostras, 14 de maio de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
15/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:42

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2025 12:44

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 SENTENÇA Processo: 0802406-09.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAMILLE ASSIS SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A Segue sentença em anexo.

Rio das Ostras, 8 de abril de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
10/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:17

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:17

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 16:40

Conclusos para julgamento
03/04/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 13/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:24

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:36

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:26

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/10/2024 12:01

Conclusos para decisão
25/10/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:56

Decorrido prazo de JAMILLE ASSIS SILVA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 12/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:06

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:06

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 00:06

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 07/06/2024 23:59.
27/05/2024 09:08

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 07:06

Juntada de Petição de diligência
13/05/2024 14:56

Juntada de Petição de contestação
12/05/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 10/05/2024 23:59.
16/04/2024 16:17

Juntada de Petição de diligência
15/04/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 14:28

Expedição de Mandado.
12/04/2024 13:56

Expedição de Mandado.
12/04/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 17:05

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 17:04

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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