12/09/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 13:53

Expedido alvará de levantamento
08/09/2025 12:36

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:29

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/09/2025 02:28

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
14/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/07/2025 13:46

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:32

Expedição de Certidão.
09/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/05/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 07:17

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:36

Publicado Despacho em 26/05/2025.
25/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO V Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói - Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 0810312-88.2024.8.19.0023 REQUERENTE: MAURO ROQUE MOSELE REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO Ao autor sobre o alegado cumprimento da obrigação de fazer, bem como sobre eventual prosseguimento da execução.

Niterói 21 de maio de 2025 ANTONIOCARLOS MAISONNETTE Juiz Titular
22/05/2025 13:05

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:51

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 00:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:59

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2025 23:59.
10/05/2025 10:16

Juntada de Petição de diligência
09/05/2025 22:42

Juntada de Petição de diligência
09/05/2025 16:08

Expedição de Mandado.
09/05/2025 16:05

Expedição de Mandado.
09/05/2025 15:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/05/2025 15:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 15:12

Outras Decisões
09/05/2025 13:46

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 00:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/04/2025 00:20

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:09

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:19

Conclusos para despacho
10/04/2025 13:03

Recebidos os autos
10/04/2025 13:03

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/02/2025 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/02/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 23:05

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:19

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
26/01/2025 00:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:28

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/01/2025 00:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 14:33

Conclusos para decisão
23/01/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 18:09

Juntada de Petição de recurso inominado
11/12/2024 01:22

Publicado Sentença em 11/12/2024.
11/12/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:01

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/12/2024 09:34

Conclusos para julgamento
09/12/2024 09:34

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
09/12/2024 09:34

Juntada de Projeto de sentença
09/12/2024 09:34

Recebidos os autos
03/12/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
14/11/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:18

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/10/2024 23:59.
15/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:50

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:43

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 11:05

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/09/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão
10/09/2024 09:24

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/09/2024 16:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/09/2024 16:15

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:09

Declarada incompetência
09/09/2024 13:52

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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