21/08/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 15:16

Baixa Definitiva
21/08/2025 15:16

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:55

Juntada de petição
10/07/2025 17:17

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:12

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:12

Transitado em Julgado em 10/07/2025
03/06/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 11:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/05/2025 01:35

Decorrido prazo de HEDERSON AUGUSTO DA SILVA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:35

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/05/2025 23:59.
30/04/2025 14:36

Juntada de Petição de informação de pagamento
15/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0800299-44.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HEDERSON AUGUSTO DA SILVA RÉU: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA O, LATAM AIRLINES GROUP S/A Trata-se de embargos de declaração em que o embargante, sustenta a existência de erro material na sentença proferida.

Desnecessária a oitiva da parte contrária, diante da simplicidade da questão. É o que competia relatar, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95.

Recebo os embargos de declaração, uma vez que tempestivos.

No mérito, merecem acolhimento, pois restou suficientemente demonstrada a ocorrência de erro material no dispositivo da sentença atacada, posto que menciona 2 autores.

Por todo o exposto, acolho os embargos de declaração interpostos, para retificar o dispositivo da sentença embargada, que passa a seguinte redação, mantendo-se inalterados os seus demais termos: "...Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I do CPC, para: 1) CONDENAR as rés solidariamente ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais para o autor, corrigida monetariamente a contar da leitura da presente e acrescida de juros legais moratórios mensais desde a citação; 2) julgo improcedentes os demais pedidos.

BARRA MANSA, 11 de abril de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
11/04/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:07

Embargos de Declaração Acolhidos
09/04/2025 01:17

Decorrido prazo de HEDERSON AUGUSTO DA SILVA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:17

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA O em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:17

Conclusos para julgamento
09/04/2025 01:17

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/04/2025 23:59.
24/03/2025 08:32

Expedição de Certidão.
24/03/2025 08:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/03/2025 09:02

Conclusos para julgamento
20/03/2025 09:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/03/2025 09:02

Juntada de Projeto de sentença
20/03/2025 09:02

Recebidos os autos
19/03/2025 01:11

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 20:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
18/03/2025 20:18

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:16

Decretada a revelia
17/03/2025 11:52

Conclusos para decisão
17/03/2025 11:52

Juntada de petição
25/02/2025 03:13

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA O em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:18

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 20:14

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 10:18

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 00:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 00:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:42

Juntada de petição
15/01/2025 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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