11/07/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 10:39

Baixa Definitiva
10/07/2025 12:43

Expedição de Alvará.
29/06/2025 02:31

Decorrido prazo de ANDREA DENISE BAPTISTA MULLER em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Decisão index 200590490
16/06/2025 16:07

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:10

Outras Decisões
13/06/2025 14:07

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 16:28

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:28

Transitado em Julgado em 22/05/2025
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de FLYTOUR BUSINESS TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA. em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de ERASMO HEITOR CABRAL em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de DEUTSCHE LUFTHANSA AG em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:42

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MANHAES MARTINS em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:42

Decorrido prazo de ANDREA DENISE BAPTISTA MULLER em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 01:07

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0833825-12.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS EDUARDO MANHAES MARTINS RÉU: FLYTOUR BUSINESS TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA., DEUTSCHE LUFTHANSA AG Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhes nego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deve utilizar-se do recurso cabível.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
29/04/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2025 10:44

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 00:51

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MANHAES MARTINS em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:51

Decorrido prazo de FLYTOUR BUSINESS TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA. em 28/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 17:29

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 00:00

Intimação

182716205
10/04/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/04/2025 12:21

Conclusos para julgamento
02/04/2025 12:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
02/04/2025 12:21

Juntada de Projeto de sentença
02/04/2025 12:21

Recebidos os autos
12/03/2025 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA PALET DE BRITO JOHANN
11/03/2025 14:11

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:35

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MANHAES MARTINS em 10/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:41

Decorrido prazo de FLYTOUR BUSINESS TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA. em 23/01/2025 23:59.
16/01/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:53

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/11/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:44

Decorrido prazo de DEUTSCHE LUFTHANSA AG em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 16:35

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 18:37

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2024 19:57

Outras Decisões
23/09/2024 15:32

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 08:21

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 15:40

Juntada de petição
16/09/2024 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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