21/08/2025 16:37

Baixa Definitiva
21/08/2025 16:37

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 16:37

Baixa Definitiva
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo de VANESSA DE FELIPPES BARRETO em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

À parte autora para promover o andamento do feito, em 48 horas, sob pena de arquivamento do processo.
29/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 11:02

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:02

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 00:59

Decorrido prazo de TAYNA APARECIDA DOS REIS RODRIGUES em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:59

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0813730-52.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAYNA APARECIDA DOS REIS RODRIGUES RÉU: MERCADO PAGO Embargos de Declaração opostos pelo autor (182358603) em face de sentença de improcedência.

Pretende, seja sanada a omissão relativa à caracterização do evento como roubo/furto qualificado, e não furto simples.

Ausência de vícios no julgado.

Pretende a Embargante rediscutir o mérito, o que não se admite pela via recursal eleita.

Ressalto que eventual inconformismo com a decisão deverá ser manifestado pela via processual própria.

Recebo os Embargos de Declaração opostos, pois tempestivos e, no mérito, os rejeito por não vislumbrar no julgado qualquer um dos vícios previstos no artigo 1022 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 25 de abril de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO
30/04/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2025 15:14

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 16:14

Juntada de Petição de contra-razões
15/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0813730-52.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAYNA APARECIDA DOS REIS RODRIGUES RÉU: MERCADO PAGO Certifique-se a tempestividade dos embargos de declaração.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
13/04/2025 00:25

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:04

Conclusos para despacho
01/04/2025 10:39

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:42

Julgado improcedente o pedido
25/03/2025 14:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/03/2025 16:41

Conclusos para julgamento
24/03/2025 16:41

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
24/03/2025 16:41

Juntada de Projeto de sentença
24/03/2025 16:41

Recebidos os autos
24/03/2025 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
24/03/2025 13:42

Revisão do Projeto de Sentença
12/03/2025 22:31

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 17:25

Conclusos para despacho
10/03/2025 17:25

Juntada de Projeto de sentença
10/03/2025 17:25

Recebidos os autos
10/02/2025 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
10/02/2025 10:05

Audiência Conciliação realizada para 10/02/2025 10:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
10/02/2025 10:05

Juntada de Ata da Audiência
06/02/2025 17:23

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 17:24

Audiência Conciliação designada para 10/02/2025 10:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
29/10/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808054-19.2025.8.19.0202

Thayanny Cristinne Pereira Pontes

99 Tecnologia LTDA

Advogado: Lennon Gabriel Nogueira de Souza Apolina...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/04/2025 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0802511-05.2023.8.19.0073

Concessionaria da Rodovia Presidente Dut...

Cristiano Queiroz da Luz

Advogado: Leandro Francisco Reis Fonseca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/08/2023 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0808030-88.2025.8.19.0202

Jurema de Oliveira Rodrigues

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Carlos Alberto Augusto Fernandes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/04/2025 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0808039-50.2025.8.19.0202

Munique Gomes de Almeida

Banco Bradesco SA

Advogado: Raphaella Marques de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/04/2025 19:46

Exibir Processo

Processo nº 0800723-12.2024.8.19.0043

Geraldo de Oliveira

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Giuliano Di Chiara de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/05/2024 15:51

Exibir Processo