01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 16:07

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 16:07

Baixa Definitiva
30/05/2025 16:06

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:05

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0970793-91.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULYANA SILVA COSTA RÉU: 50.880.329 PAULO JOSE FALCAO PATRIOTA, TAM LINHAS AEREAS S/A.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/05/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:56

Recebidos os autos
29/05/2025 09:56

Juntada de Petição de certidão de distribuição
15/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/04/2025 16:17

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:25

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:50

Juntada de Petição de contra-razões
14/04/2025 00:00

Intimação

ID 183966649 - Defiro a gratuidade pleiteada.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Intimem-se, devendo o recorrido apresentar suas contrarrazões, no prazo de 10 dias.

Após, certificada eventual inércia, remetam-se os autos ao Conselho Recursal.
11/04/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:54

Decisão Interlocutória de Mérito
10/04/2025 14:52

Conclusos para decisão
10/04/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 01:15

Decorrido prazo de 50.880.329 PAULO JOSE FALCAO PATRIOTA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:15

Decorrido prazo de ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S.A. em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:35

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 16:09

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:50

Conclusos para despacho
07/04/2025 15:49

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:45

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:41

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:41

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 14:07

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:06

Juntada de Petição de recurso inominado
24/03/2025 00:21

Expedição de Certidão.
24/03/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 01:38

Decorrido prazo de ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S.A. em 20/03/2025 23:59.
14/03/2025 17:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/03/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 12:20

Conclusos para julgamento
12/03/2025 12:20

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/03/2025 12:20

Juntada de Projeto de sentença
12/03/2025 12:20

Recebidos os autos
12/03/2025 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN GUERRA MARTHA LEMOS
12/03/2025 12:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/03/2025 11:50 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
12/03/2025 12:13

Juntada de Ata da Audiência
12/03/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 09:08

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:34

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 12:55

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 00:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 15:03

Juntada de aviso de recebimento
08/01/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 11:26

Conclusos para despacho
07/01/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2024 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2024 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 15:53

Conclusos para decisão
19/12/2024 15:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/03/2025 11:50 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
19/12/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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