30/07/2025 12:31

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 12:31

Baixa Definitiva
30/07/2025 12:31

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:29

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:27

Transitado em Julgado em 30/07/2025
03/07/2025 01:02

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Ato Ordinatório Processo: 0839858-57.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EUNICE VIEIRA DE SOUZA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, ITAU UNIBANCO S.A Cumpra-se venerável acórdão.

NITERÓI, 30 de junho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/06/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:24

Recebidos os autos
30/06/2025 11:24

Juntada de Petição de certidão de distribuição
08/05/2025 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/05/2025 12:14

Expedição de Certidão.
30/03/2025 23:46

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0839858-57.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EUNICE VIEIRA DE SOUZA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, ITAU UNIBANCO S.A DECISÃO Comprovado ser a parte Recorrente isenta, e inexistindo nos autos qualquer elemento que fragilize a presunção de hipossuficiência decorrente da declaração por ela feita nestes autos (art. 99, §3º do CPC/2015),DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça requerido.

Anote-se.

Recebo o recurso inominado em seu efeito devolutivo.

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões.

Ressalto que em sede de recurso as partes devem estar representadas por advogado (Art. 41, §2º, da lei nº 9.099/95).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique o cartório sobre a existência ou não de manifestação e a regularidade da representação processual das partes, remetendo-se os autos ao E.

Conselho Recursal com nossas homenagens.

NITERÓI, 25 de março de 2025.

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
26/03/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:37

Outras Decisões
13/03/2025 13:05

Conclusos para decisão
13/03/2025 13:04

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:23

Decorrido prazo de CINTIA CRISTINA DE JESUS AZEVEDO ARAUJO em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 00:22

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:22

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 21:30

Expedição de Certidão.
12/12/2024 21:30

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2024 17:21

Expedição de Certidão.
29/11/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/11/2024 13:29

Conclusos para julgamento
29/11/2024 13:29

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/11/2024 13:29

Juntada de Projeto de sentença
29/11/2024 13:29

Recebidos os autos
31/10/2024 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo WAGNER DE REZENDE BELISARIO
31/10/2024 11:14

Audiência Conciliação realizada para 31/10/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
31/10/2024 11:14

Juntada de Ata da Audiência
30/10/2024 08:31

Juntada de Petição de outros documentos
29/10/2024 18:14

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 11:52

Juntada de Petição de certidão
10/10/2024 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 17:41

Audiência Conciliação designada para 31/10/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
10/10/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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