19/07/2025 14:08

Remessa
01/06/2025 20:42

Confirmada
16/04/2025 00:05

Publicação
14/04/2025 17:33

Documento
14/04/2025 11:39

Conclusão
14/04/2025 00:01

Acolhimento de Embargos de Declaração
26/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 14/04/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 03/04/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 03/04/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 07 a 11/04/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 005.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0071486-40.2023.8.19.0000 Assunto: Desapropriação / Intervenção do Estado na Propriedade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0011467-33.1984.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00686913 AGTE: ESPÓLIO DE PASQUALE MAURO REP/P/S/INV THEREZINHA FICO MAURO ADVOGADO: ISABELLA SERAFIM DA SILVA OAB/RJ-224136 ADVOGADO: ROBERTA MAURO MEDINA MAIA OAB/RJ-109065 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ESPOLIO DE SALVADOR JOAO REP/P/S/INV ANA CECILIA BAETA SALVADOR DE ANDRADE SILVA AGDO: ESPOLIO DE MARIANA JACOB ELIAS JOAO REP/P/S/INV ANA CECILIA BAETA SALVADOR DE ANDRADE SILVA ADVOGADO: ANA CECILIA BAETA SALVADOR DE ANDRADE SILVA OAB/RJ-093346 ADVOGADO: THAÍS DE ANDRADE SILVA BAETA SALVADOR OAB/RJ-212878 AGDO: RICARDO JOSÉ BICHARA AGDO: ESPÓLIO DE LEON RACHID PEDRO MANSSUR ADVOGADO: RICARDO JOSÉ BICHARA OAB/RJ-050347 ADVOGADO: BERNARDO MAGALHÃES BICHARA OAB/RJ-167500 Relator: DES.

NAGIB SLAIBI FILHO
24/03/2025 13:27

Confirmada
24/03/2025 12:45

Inclusão em pauta
14/03/2025 15:46

Remessa
14/03/2025 15:44

Ato ordinatório
14/02/2025 11:09

Conclusão
14/02/2025 10:54

Documento
18/12/2024 00:05

Publicação
16/12/2024 14:48

Ato ordinatório
16/12/2024 14:47

Documento
01/11/2024 08:28

Confirmada
01/11/2024 00:05

Publicação
31/10/2024 12:55

Documento
31/10/2024 09:22

Conclusão
30/10/2024 00:01

Acolhimento de Embargos de Declaração
09/10/2024 10:30

Confirmada
09/10/2024 00:05

Publicação
04/10/2024 15:36

Inclusão em pauta
01/10/2024 13:46

Remessa
01/10/2024 13:44

Ato ordinatório
29/08/2024 15:21

Conclusão
29/08/2024 14:40

Documento
18/07/2024 00:05

Publicação
17/07/2024 12:44

Confirmada
17/07/2024 12:39

Ato ordinatório
17/07/2024 12:08

Documento
20/05/2024 14:06

Documento
20/05/2024 14:04

Expedição de documento
20/05/2024 11:29

Confirmada
20/05/2024 00:05

Publicação
17/05/2024 15:56

Documento
15/05/2024 19:25

Conclusão
15/05/2024 00:01

Provimento em Parte
10/04/2024 13:03

Confirmada
10/04/2024 00:05

Publicação
05/04/2024 13:56

Inclusão em pauta
15/03/2024 12:20

Remessa
29/01/2024 11:27

Conclusão
10/01/2024 12:52

Confirmada
25/09/2023 11:20

Documento
22/09/2023 11:55

Documento
22/09/2023 00:05

Publicação
20/09/2023 17:32

Confirmada
20/09/2023 16:02

Mero expediente
20/09/2023 08:54

Conclusão
14/09/2023 00:06

Publicação
13/09/2023 11:54

Confirmada
12/09/2023 17:18

Mero expediente
12/09/2023 11:15

Conclusão
12/09/2023 11:00

Redistribuição
12/09/2023 09:04

Remessa
11/09/2023 16:26

Remessa
11/09/2023 11:34

Confirmada
11/09/2023 00:07

Publicação
11/09/2023 00:05

Publicação
11/09/2023 00:00

Publicação
05/09/2023 13:59

Incompetência
05/09/2023 11:13

Conclusão
05/09/2023 11:00

Distribuição
04/09/2023 20:53

Remessa
04/09/2023 15:02

Documento
04/09/2023 14:49

Remessa
04/09/2023 14:48

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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