05/06/2025 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2025 23:59.
10/04/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:38

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DECISÃO Processo: 0800640-91.2024.8.19.0076 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: M.

D.

A.

S.

REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando a inexistência de novos pleitos por provas, declaro encerrada a instrução.

Manifestem-se as partes em alegações finais, no prazo sucessivo de 15 dias, com retorno para julgamento.

Intimem-se.

SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, 13 de novembro de 2024.

RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Titular
13/11/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:28

Outras Decisões
13/11/2024 15:08

Conclusos para decisão
13/11/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 00:19

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:44

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
09/06/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/06/2024 23:59.
03/06/2024 12:15

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 00:06

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 23:47

Juntada de Petição de diligência
19/04/2024 19:57

Juntada de Petição de diligência
18/04/2024 16:02

Expedição de Mandado.
18/04/2024 15:57

Expedição de Mandado.
17/04/2024 15:23

Concedida a Antecipação de tutela
17/04/2024 12:43

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 12:42

Expedição de Certidão.
17/04/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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