16/07/2025 13:07

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 13:07

Baixa Definitiva
16/07/2025 13:07

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:07

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 13:06

Expedição de Certidão.
15/07/2025 23:41

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 23:41

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 23:41

Recebidos os autos
15/07/2025 23:41

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/04/2025 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/04/2025 11:18

Expedição de Certidão.
23/04/2025 04:17

Juntada de Petição de contra-razões
10/04/2025 00:30

Publicado Intimação em 08/04/2025.
10/04/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 10:20

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/04/2025 09:32

Conclusos para decisão
03/04/2025 19:56

Juntada de Petição de outros documentos
28/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 01:06

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0969117-11.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS RÉU: MERCADO PAGO Apresente o recorrente a última declaração de imposto de renda; bem como contrachequeou cópia da carteira de trabalho, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inadmissibilidade do recuso interposto.

Caso a parte requerente seja isenta de declaração de IR, venha a informação obtida no site da Receita Federal, no campo "Consulta à Restituição IRFP/Resultado do Exercício de 2022 e 2023", de que não consta declaração de imposto de renda do contribuinte na base de dados daquele órgão.

RIO DE JANEIRO, 26 de março de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
26/03/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:28

Conclusos para despacho
26/03/2025 09:27

Expedição de Certidão.
25/03/2025 21:27

Expedição de Certidão.
25/03/2025 21:27

Juntada de Petição de recurso inominado
18/03/2025 01:41

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/03/2025 09:18

Conclusos para julgamento
10/03/2025 09:18

Expedição de Certidão.
07/03/2025 19:09

Expedição de Certidão.
07/03/2025 19:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/02/2025 00:19

Expedição de Certidão.
25/02/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/02/2025 10:21

Conclusos para julgamento
24/02/2025 10:21

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
24/02/2025 10:21

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2025 10:21

Recebidos os autos
04/02/2025 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA GRACA FRANCO
04/02/2025 15:43

Audiência Conciliação realizada para 04/02/2025 15:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
04/02/2025 15:43

Juntada de Ata da Audiência
03/02/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 12:00

Juntada de Petição de habilitação nos autos
31/01/2025 12:23

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 00:41

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:39

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 00:03

Publicado Intimação em 21/01/2025.
07/01/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 09:04

Conclusos para despacho
30/12/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 11:30

Conclusos para despacho
17/12/2024 19:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 19:13

Audiência Conciliação designada para 04/02/2025 15:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
17/12/2024 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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