15/07/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 15:58

Baixa Definitiva
09/07/2025 16:38

Juntada de Petição de certidão de débito
29/05/2025 10:57

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:57

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de JOSE RICARDO COELHO DE SOUZA em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de PROTCAR - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS em 27/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2025 11:07

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 11:07

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:28

Juntada de mandado
11/04/2025 14:29

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:40

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/04/2025 07:10

Expedição de Certidão.
11/04/2025 07:10

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de JOSE RICARDO COELHO DE SOUZA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de PROTCAR - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS em 10/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0818116-43.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE RICARDO COELHO DE SOUZA RÉU: PROTCAR - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir.

Trata-se de impugnação oposta por PROTCAR - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS sob alegação de excesso na execução, uma vez que foi bloqueado valor superior ao da dívida, conforme planilha anexada no index 175574273, o que estaria prejudicando a executada em arcar com pagamento de suas contas.

Rejeito a impugnação oposta, eis que, conforme se verifica na planilha apresentada pela parte impugnada, a mesma respeitou o título judicial em questão, sendo certo que os cálculos impugnados foram elaborados de acordo com o teor da sentença, utilizando índices determinados pelo TJRJ e os cálculos apresentados na impugnação oferecida pela impugnante foram baseados no índice ICGJ utilizado pelo TJMG.

Diante do exposto, julgo improcedente a impugnação, condenando a impugnante no pagamento das custas processuais.

Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte impugnada e/ou seu advogado, mediante poderes expressos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 24 de março de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
24/03/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:21

Julgada improcedente a impugnação à execução de
07/03/2025 15:52

Conclusos para julgamento
07/03/2025 15:49

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:24

Juntada de Petição de contra-razões
07/03/2025 00:14

Publicado Decisão em 07/03/2025.
07/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 14:34

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:34

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
27/02/2025 00:28

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 17:16

Conclusos para decisão
26/02/2025 17:16

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:14

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:14

Cancelada a movimentação processual
26/02/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 15:44

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/02/2025 16:22

Conclusos para decisão
11/02/2025 10:48

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/02/2025 10:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/01/2025 08:26

Expedição de Certidão.
29/01/2025 08:26

Transitado em Julgado em 29/01/2025
29/01/2025 00:44

Decorrido prazo de JOSE RICARDO COELHO DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:44

Decorrido prazo de PROTCAR - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS em 28/01/2025 23:59.
13/12/2024 12:00

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/12/2024 20:48

Conclusos para julgamento
12/12/2024 20:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/12/2024 20:48

Juntada de Projeto de sentença
12/12/2024 20:48

Recebidos os autos
13/11/2024 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
13/11/2024 11:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/11/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
13/11/2024 11:27

Juntada de Ata da Audiência
06/11/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:55

Juntada de Petição de diligência
24/09/2024 00:38

Decorrido prazo de JOSE RICARDO COELHO DE SOUZA em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:40

Publicado Despacho em 20/09/2024.
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 15:14

Expedição de Mandado.
17/09/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/11/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
17/09/2024 10:46

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 13:37

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 13:37

Audiência Conciliação não-realizada para 16/09/2024 13:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
16/09/2024 13:37

Juntada de Ata da Audiência
09/09/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/08/2024 00:05

Publicado Decisão em 12/08/2024.
11/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 14:50

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2024 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 12:56

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 12:56

Audiência Conciliação designada para 16/09/2024 13:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
09/08/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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