12/09/2025 00:16

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 08:57

Recebidos os autos
10/09/2025 08:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/07/2025 21:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/07/2025 21:41

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:43

Juntada de Petição de contra-razões
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0801020-37.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO RIBAS MIGLIORA RÉU: BINANCE, WELLINGTON PARTICIPACOES LTDA, SIM PAUL CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS S.A., APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Não há perigo de dano irreparável a desafiar, na forma do artigo 43, da Lei 9.099/95, a concessão de efeito suspensivo ao recurso, porquanto o possível prejuízo do recorrente, se houver, será resolvido em perdas e danos.

Assim, recebo o recurso interposto pelos réus B.

FINTECH SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. e WELLINGTON PARTICIPAÇÕES LTDA no efeito devolutivo.

Intimem-se os recorridos para oferecer contrarrazões.

Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Eg.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens, independentemente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
16/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/06/2025 18:22

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 18:22

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de WELLINGTON PARTICIPACOES LTDA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de SIM PAUL CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS S.A. em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de GUSTAVO RIBAS MIGLIORA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 08:17

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:17

Juntada de Petição de recurso inominado
21/05/2025 00:19

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 12:03

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 12:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2025 12:03

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 12:03

Recebidos os autos
30/04/2025 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo INGRID CHARPINEL REIS
30/04/2025 14:28

Audiência Conciliação realizada para 30/04/2025 14:00 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
30/04/2025 14:28

Juntada de Ata da Audiência
29/04/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 05:20

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 22:21

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 16:24

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 01:09

Decorrido prazo de PEDRO DE MENEZES REIS em 02/04/2025 23:59.
30/03/2025 23:20

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 00:20

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS em 28/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:26

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Processo: 0801020-37.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO RIBAS MIGLIORA RÉU: BINANCE, WELLINGTON PARTICIPACOES LTDA, SIM PAUL CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS S.A., APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Indefiro o pedido de ID 177970541, diante do art. 1º do Ato Normativo Conjunto nº 02/2023, que dispõe que todas as atividades do Poder Judiciário serão prestadas mediante o trabalho presencial.

Ademais, o art. 3º, §1º do referido Ato dispõe que cabe ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, não sendo viável a realização das mesmas neste Juízo INTIMEM-SE OS 1º E 2º RÉUS, para ciência do ora decidido.

Após, aguarde-se a audiência presencial já designada.

RIO DE JANEIRO, 24 de março de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
24/03/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 09:04

Conclusos para despacho
21/03/2025 20:56

Expedição de Certidão.
21/03/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 20:53

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 01:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/02/2025 21:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 21:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 21:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 21:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 21:20

Conclusos para decisão
11/02/2025 21:20

Audiência Conciliação designada para 30/04/2025 14:00 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
11/02/2025 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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