05/08/2025 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/08/2025 13:23

Expedição de Certidão.
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 21/07/2025 23:59.
08/07/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 12:24

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2025 00:54

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0800239-56.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAQUEL LARISSA FERREIRA GONCALVES COSTA RÉU: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, SERASA S.A.

Recebo o recurso inominado interposto, no efeito devolutivo.

Ao recorrido, em contrarrazões, no prazo legal.

Intime-se.

Após, subam ao Egr.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
01/07/2025 16:54

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/06/2025 15:58

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 09:07

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 19:28

Expedição de Certidão.
04/06/2025 19:28

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2025 17:20

Juntada de Petição de ciência
21/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0800239-56.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAQUEL LARISSA FERREIRA GONCALVES COSTA RÉU: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, SERASA S.A.

Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
19/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 19:17

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 19:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2025 19:17

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 19:17

Recebidos os autos
26/03/2025 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
26/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0800239-56.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAQUEL LARISSA FERREIRA GONCALVES COSTA RÉU: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, SERASA S.A.

Ao Juiz Leigo para lançar o projeto de sentença, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 24 de março de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
24/03/2025 10:36

Juntada de Petição de ciência
24/03/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 08:53

Conclusos para despacho
22/03/2025 01:07

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 01:07

Recebidos os autos
19/02/2025 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
19/02/2025 15:42

Audiência Conciliação realizada para 19/02/2025 15:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
19/02/2025 15:42

Juntada de Ata da Audiência
19/02/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 19:18

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 17:07

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:59

Decorrido prazo de RAQUEL LARISSA FERREIRA GONCALVES COSTA em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 15:57

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 13:35

Conclusos para despacho
08/01/2025 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 17:28

Audiência Conciliação designada para 19/02/2025 15:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
08/01/2025 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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