08/07/2025 16:03

Baixa Definitiva
08/07/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 16:03

Baixa Definitiva
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 02/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 11:27

Juntada de mandado
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0800187-60.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA RÉU: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA., MMS INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS EM GERAL LTDA Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos.

Do contrário, expeça-se exclusivamente em nome do credor.

Após, diga a parte autora, em 5 dias, se dá quitação, valendo o silêncio como concordância.

Caso positivo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
23/06/2025 14:48

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 12:39

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:39

Expedido alvará de levantamento
23/06/2025 10:16

Conclusos ao Juiz
20/06/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 11:12

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:12

Transitado em Julgado em 16/06/2025
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de MMS INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS EM GERAL LTDA em 13/06/2025 23:59.
07/06/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 03/06/2025 23:59.
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2025 00:17

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0800187-60.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA RÉU: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA., MMS INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS EM GERAL LTDA Na forma do art. 1.023, § 2º do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
23/05/2025 13:26

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 13:25

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 08:46

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 16:18

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 15:20

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0800187-60.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA RÉU: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA., MMS INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS EM GERAL LTDA Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
14/05/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/05/2025 10:04

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 10:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
14/05/2025 10:04

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 10:04

Recebidos os autos
05/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0800187-60.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA RÉU: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA., MMS INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS EM GERAL LTDA Revise-se o projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Substituto
29/04/2025 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
29/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:47

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 12:47

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 12:47

Recebidos os autos
26/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0800187-60.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA RÉU: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA., MMS INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS EM GERAL LTDA Ao Juiz Leigo para lançar o projeto de sentença, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 24 de março de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
24/03/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 08:53

Conclusos para despacho
22/03/2025 01:07

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 01:07

Recebidos os autos
19/02/2025 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
19/02/2025 13:34

Audiência Conciliação realizada para 19/02/2025 13:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
19/02/2025 13:34

Juntada de Ata da Audiência
19/02/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 15:13

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 10:17

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:26

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:14

Conclusos para despacho
27/01/2025 15:08

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/01/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:10

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 14:37

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 15:40

Conclusos para despacho
15/01/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 18:17

Audiência Conciliação designada para 19/02/2025 13:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
07/01/2025 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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