04/06/2025 14:43

Baixa Definitiva
04/06/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 14:43

Expedição de Certidão.
09/03/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:39

Outras Decisões
27/02/2025 12:02

Conclusos para decisão
27/02/2025 10:03

Recebidos os autos
27/02/2025 10:03

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/12/2024 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/12/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 10:43

Juntada de Petição de ciência
12/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/09/2024 09:29

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:35

Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/07/2024 14:47

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 14:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/07/2024 14:46

Juntada de Projeto de sentença
16/07/2024 14:46

Recebidos os autos
06/05/2024 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL BALTHAZAR MARTINS
05/02/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 12:48

Conclusos ao Juiz
04/11/2023 22:16

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/10/2023 23:59.
25/10/2023 20:04

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2023 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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