17/06/2025 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/04/2025 14:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:46

Outras Decisões
27/02/2025 19:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/02/2025 12:04

Conclusos para decisão
27/02/2025 10:04

Recebidos os autos
27/02/2025 10:04

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/12/2024 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/12/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:44

Juntada de Petição de contra-razões
06/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/11/2024 11:47

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2024 11:57

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:39

Juntada de Petição de contra-razões
29/04/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 16:33

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 03:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/02/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 17:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/02/2024 14:09

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 14:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/02/2024 14:09

Juntada de Projeto de sentença
27/02/2024 14:09

Recebidos os autos
01/02/2024 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL
31/10/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 16:22

Conclusos ao Juiz
24/10/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:54

Expedição de Certidão.
03/03/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/03/2023 23:59.
18/02/2023 23:56

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2022 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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