30/07/2025 18:42

Baixa Definitiva
17/06/2025 19:36

Documento
05/06/2025 12:19

Confirmada
30/05/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 11:02

Documento
28/05/2025 19:29

Confirmada
28/05/2025 17:06

Documento
28/05/2025 13:08

Conclusão
27/05/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/05/2025 18:34

Documento
12/05/2025 00:05

Publicação
09/05/2025 15:27

Documento
08/05/2025 16:51

Confirmada
08/05/2025 16:14

Confirmada
07/05/2025 14:19

Inclusão em pauta
07/05/2025 11:48

Pedido de inclusão
30/04/2025 12:08

Conclusão
29/04/2025 14:03

Mero expediente
01/04/2025 11:02

Conclusão
31/03/2025 14:42

Mero expediente
27/03/2025 17:05

Conclusão
24/03/2025 00:05

Publicação
21/03/2025 12:11

Documento
20/03/2025 12:33

Confirmada
20/03/2025 10:43

Documento
19/03/2025 14:22

Conclusão
18/03/2025 13:01

Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão
04/02/2025 16:09

Documento
03/02/2025 11:39

Confirmada
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/03/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.206.

APELAÇÃO 0802040-10.2022.8.19.0045 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Ação: 0802040-10.2022.8.19.0045 Protocolo: 3204/2024.00908723 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: H.

F.

ROCHA COMERCIO DE VEICULOS - ME ADVOGADO: OTAVIO LUIZ DA SILVA OAB/RJ-182156 APELADO: DETRAN/SP ADVOGADO: LEONARDO GONCALVES RUFFO OAB/SP-174564 PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SAO PAULO - PGE APELADO: EDUARDO DE ALMEIDA BARROS ADVOGADO: MARLÚCIA PEREIRA CALDERON OAB/RJ-203468 Relator: DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH
30/01/2025 16:34

Inclusão em pauta
28/01/2025 17:42

Pedido de inclusão
15/10/2024 16:16

Documento
15/10/2024 00:07

Publicação
14/10/2024 13:43

Conclusão
13/10/2024 22:07

Confirmada
11/10/2024 16:57

Mero expediente
10/10/2024 11:07

Conclusão
10/10/2024 11:00

Distribuição
09/10/2024 14:05

Remessa
09/10/2024 14:04

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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