TJRJ - 0809234-14.2023.8.19.0211

28/05/2025 16:37

Arquivado Definitivamente

28/05/2025 16:37

Baixa Definitiva

28/05/2025 16:37

Expedição de Certidão.

28/05/2025 16:37

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025 12:25

Expedição de Certidão.

28/05/2025 12:10

Expedição de Certidão.

23/05/2025 17:29

Juntada de mandado

15/05/2025 14:30

Expedição de Certidão.

15/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.

30/04/2025 01:59

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 28/04/2025 23:59.

25/03/2025 20:57

Juntada de Petição de petição

25/03/2025 12:06

Juntada de Petição de petição

25/03/2025 11:16

Juntada de Petição de petição

16/03/2025 00:23

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 14/03/2025 23:59.

16/03/2025 00:23

Decorrido prazo de ALCIMAR ALVES DE MOURA em 14/03/2025 23:59.

13/03/2025 10:15

Juntada de Petição de petição

07/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 07/03/2025.

07/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 07/03/2025.

07/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

06/03/2025 22:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/02/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025 07:38

Ato ordinatório praticado

27/02/2025 07:38

Recebidos os autos

27/02/2025 07:38

Juntada de Petição de certidão de distribuição

15/01/2025 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

15/01/2025 12:27

Ato ordinatório praticado

18/10/2024 11:59

Juntada de Petição de habilitação nos autos

18/10/2024 01:12

Decorrido prazo de RAFAEL FONSECA DE SOUZA AMARAL em 17/10/2024 23:59.

14/10/2024 18:40

Juntada de Petição de contra-razões

30/09/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024 18:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/07/2024 16:43

Conclusos ao Juiz

11/07/2024 16:42

Expedição de Certidão.

11/07/2024 16:40

Expedição de Certidão.

10/06/2024 12:14

Juntada de Petição de recurso inominado

27/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 27/05/2024.

26/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

23/05/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/05/2024 00:24

Decorrido prazo de ALCIMAR ALVES DE MOURA em 21/05/2024 23:59.

23/05/2024 00:24

Conclusos ao Juiz

23/05/2024 00:24

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 21/05/2024 23:59.

20/05/2024 10:00

Juntada de Petição de contra-razões

15/05/2024 11:36

Juntada de Petição de petição

07/05/2024 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

05/05/2024 14:04

Expedição de Certidão.

05/05/2024 14:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024 13:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido

26/04/2024 13:17

Julgado procedente em parte do pedido

26/04/2024 13:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

24/04/2024 15:26

Conclusos ao Juiz

22/04/2024 10:17

Juntada de Projeto de sentença

22/04/2024 10:17

Recebidos os autos

02/04/2024 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELA SACCHI DA SILVA

02/04/2024 15:54

Audiência Conciliação realizada para 02/04/2024 10:40 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.

02/04/2024 15:54

Juntada de Ata da Audiência

01/04/2024 18:19

Juntada de Petição de contestação

18/02/2024 00:24

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 16/02/2024 23:59.

16/02/2024 00:29

Decorrido prazo de ALCIMAR ALVES DE MOURA em 15/02/2024 23:59.

09/02/2024 03:57

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 08/02/2024 23:59.

01/02/2024 08:20

Decorrido prazo de ALCIMAR ALVES DE MOURA em 31/01/2024 23:59.

19/12/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023 18:42

Expedição de Certidão.

19/12/2023 18:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/12/2023 15:24

Conclusos ao Juiz

18/12/2023 15:12

Juntada de Petição de outros documentos

18/12/2023 14:56

Juntada de Petição de petição

07/12/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 16:48

Expedição de Certidão.

07/12/2023 16:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/12/2023 16:44

Expedição de Informações.

05/12/2023 17:53

Conclusos ao Juiz

05/12/2023 17:53

Ato ordinatório praticado

05/12/2023 14:57

Expedição de Ofício.

19/11/2023 20:59

Juntada de Petição de petição

26/10/2023 01:04

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 25/10/2023 23:59.

18/10/2023 04:12

Decorrido prazo de ALCIMAR ALVES DE MOURA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023 04:12

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 17/10/2023 23:59.

25/09/2023 14:24

Juntada de Petição de diligência

22/09/2023 14:20

Expedição de Mandado.

22/09/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023 12:41

Expedição de Certidão.

22/09/2023 12:41

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

22/09/2023 09:52

Conclusos ao Juiz

21/09/2023 00:24

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 20/09/2023 23:59.

08/09/2023 11:03

Juntada de Petição de petição

05/09/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023 10:36

Conclusos ao Juiz

28/08/2023 17:02

Juntada de Petição de petição

28/08/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023 19:22

Expedição de Certidão.

18/08/2023 19:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/08/2023 00:06

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023 11:36

Conclusos ao Juiz

17/08/2023 10:50

Juntada de Petição de petição

16/08/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023 19:11

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/08/2023 20:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/08/2023 20:20

Conclusos ao Juiz

14/08/2023 20:20

Audiência Conciliação designada para 02/04/2024 10:40 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.

14/08/2023 20:20

Distribuído por sorteio