02/06/2025 14:50

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 14:50

Baixa Definitiva
26/05/2025 12:29

Expedição de Certidão.
03/04/2025 01:13

Decorrido prazo de JEFFERSON SILVA CLEMENTE em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:13

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S A em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:13

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 01:13

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 01:13

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 02/04/2025 23:59.
21/03/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:37

Homologada a Transação
11/03/2025 13:06

Conclusos para julgamento
11/03/2025 13:05

Expedição de Certidão.
11/03/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de JEFFERSON SILVA CLEMENTE em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S A em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 18/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0806766-90.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEFFERSON SILVA CLEMENTE RÉU: BANCO ORIGINAL S A, PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A A parte autora apresentou embargos de declaração relatando que a sentença foi omissa no que se refere a apreciação do pedido de exclusão do nome da parte reclamante do SCR do Banco Central.

As rés apresentaram embargos de declaração relatando que a sentença foi omissa no que se refere a apreciação do pleito de exclusão do Banco Original do polo passivo.

As partes foram intimadas e se manifestaram sobre os embargos.

Os embargos opostos pela parte autora não merecem acolhida, tendo em vista que não se registra a omissa apontada, uma vez que a sentença confirmou os efeitos da tutela deferida que versa sobre a exclusão da parte autora dos cadastros restritivos, o que engloba, por certo, o restritivo apontado pela parte reclamante.

Os embargos opostos pelas rés não merecem acolhida, tendo em vista que não se registra a omissa apontada, uma vez que a presente sentença condenou solidariamente as rés nas obrigações imputadas, pelo que foi reconhecida a responsabilidade do Banco Original.

Sendo assim, mantenha-se a sentença tal como lançada.

Publique-se e Intime-se.

VOLTA REDONDA, 28 de janeiro de 2025.

ROBERTO HENRIQUE DOS REIS Juiz Substituto
31/01/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo de HERCULES ANTON DE ALMEIDA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 17:20

Conclusos para julgamento
27/01/2025 17:20

Expedição de Certidão.
26/01/2025 00:19

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S A em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:19

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:53

Conclusos para despacho
16/12/2024 10:53

Expedição de Certidão.
13/12/2024 17:37

Expedição de Certidão.
13/12/2024 17:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 16:01

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2024 01:19

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/12/2024 10:03

Conclusos para julgamento
05/12/2024 10:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/12/2024 10:03

Juntada de Projeto de sentença
05/12/2024 10:03

Recebidos os autos
30/10/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEONARDO AMARILIO DE OLIVEIRA GONCALVES
23/10/2024 15:56

Audiência Conciliação realizada para 23/10/2024 17:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
23/10/2024 15:56

Juntada de Ata da Audiência
04/09/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:56

Audiência Conciliação redesignada para 23/10/2024 17:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
04/09/2024 09:52

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 14:21

Expedição de Certidão.
02/09/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 15:21

Juntada de carta
21/05/2024 00:49

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:49

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S A em 20/05/2024 23:59.
03/05/2024 15:16

Expedição de Certidão.
03/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 17:38

Expedição de Ofício.
02/05/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:47

Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2024 11:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2024 11:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2024 11:42

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 11:42

Audiência Conciliação designada para 04/09/2024 17:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
29/04/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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