30/06/2025 15:37

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 15:37

Baixa Definitiva
25/04/2025 14:18

Juntada de mandado
18/03/2025 16:06

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:04

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:04

Transitado em Julgado em 18/03/2025
12/03/2025 19:21

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
27/02/2025 02:17

Decorrido prazo de LEONARDO REIS PINTO em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:17

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de DIRCEU DE SENA MADUREIRA FILHO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de Claro S.A. em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:38

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025 01:38

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
09/02/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 01:52

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0842312-10.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIRCEU DE SENA MADUREIRA FILHO RÉU: CLARO S.A.

Recebo os embargos de declaração retro e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95.

Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida.

Publique-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 30 de janeiro de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
30/01/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/01/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 18:24

Conclusos para julgamento
15/01/2025 18:23

Expedição de Certidão.
01/01/2025 00:18

Expedição de Certidão.
01/01/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 11:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 17:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/12/2024 15:13

Conclusos para julgamento
03/12/2024 15:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
03/12/2024 15:13

Juntada de Projeto de sentença
03/12/2024 15:13

Recebidos os autos
21/11/2024 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
21/11/2024 10:20

Audiência Conciliação realizada para 21/11/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
21/11/2024 10:20

Juntada de Ata da Audiência
21/11/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 00:11

Decorrido prazo de LEONARDO REIS PINTO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:10

Decorrido prazo de LEONARDO REIS PINTO em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 16:45

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 19:16

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/11/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 17:30

Juntada de Petição de certidão
31/10/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2024 06:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2024 06:53

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 06:53

Audiência Conciliação designada para 21/11/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
31/10/2024 06:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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