25/03/2025 10:23

Baixa Definitiva
25/03/2025 10:23

Baixa Definitiva
25/03/2025 10:23

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 10:23

Baixa Definitiva
25/03/2025 10:22

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:19

Juntada de Petição de certidão de débito
20/03/2025 08:31

Expedição de Certidão.
23/02/2025 00:48

Decorrido prazo de LETICIA LENICE DA SILVA COSTA em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:48

Decorrido prazo de DANILO OLIVEIRA PONTES em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
14/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 05:50

Expedição de Certidão.
12/02/2025 05:50

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:48

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:02

Não recebido o recurso de JONAS EVARISTO ROCHA DOS SANTOS - CPF: *20.***.*30-97 (AUTOR).
06/02/2025 09:05

Conclusos para decisão
06/02/2025 09:04

Expedição de Certidão.
06/02/2025 08:38

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/02/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:36

Conclusos para despacho
05/02/2025 12:35

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:14

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:14

Juntada de Petição de recurso inominado
27/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, 1º Andar, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0817160-93.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONAS EVARISTO ROCHA DOS SANTOS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Ante a tempestividade certificada, conheço os embargos de declaração ofertados pela parte autora, os quais, todavia, não merecem acolhida.

Analisando a sentença verifico que a mesma encontra-se devidamente fundamentada, sem que nela possam ser observadas omissão, obscuridade, contradição ou mesmo erro material.

Como cediço, os embargos de declaração não são a via adequada para a insurreição que vise a reforma do julgamento, quando inexistam os vícios previstos no art. 48 da lei 9.099/95 , devendo a Embargante dirigir o seu inconformismo à instância revisora, por meio do recurso próprio.

Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os aclaratórios, mantendo inalterada a sentença.

P.I.

SÃO GONÇALO, 22 de janeiro de 2025.

LUCIANA GOMES DE PAIVA Juiz Titular
23/01/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/01/2025 08:41

Conclusos para julgamento
22/01/2025 08:39

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:24

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 20:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/01/2025 17:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/01/2025 14:20

Conclusos para julgamento
12/01/2025 15:35

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/01/2025 15:35

Juntada de Projeto de sentença
12/01/2025 15:35

Recebidos os autos
19/12/2024 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA GOMES ROCHA
19/12/2024 14:03

Audiência Conciliação realizada para 19/12/2024 14:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
19/12/2024 14:03

Juntada de Ata da Audiência
19/12/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 12:16

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 19:04

Juntada de Petição de outros documentos
25/11/2024 10:32

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, 1º Andar, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 Ato Ordinatório Processo: 0817160-93.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONAS EVARISTO ROCHA DOS SANTOS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Foi designadao dia 19/12/2024 às 14h00 para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento com adoção da ferramenta MICROSOFT TEAMS para a sua realização.

Alerto às partes que, no horário agendado para sua realização, deverão acessar o link e permanecer em lobby virtual até que a Juíza autorize o ingresso das mesmas na sala de audiência virtual.

Eventual impossibilidade no acesso ao ambiente virtual deverá ser comprovado nos autos a fim de viabilizar a análise da ausência da parte e eventual designação de nova audiência.

LINK:https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2FmNjkxZGQtMzIwYi00YTk0LWEzODQtN2E0NzZhODE5Zjcy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%221b63efd1-9545-4b40-9716-a9c2539ffd09%22%7d SÃO GONÇALO, 11 de novembro de 2024.

JULIANA DE AGUIAR BRAGA DOS SANTOS Matr./26100
11/11/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 21:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 21:14

Audiência Conciliação designada para 19/12/2024 14:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
08/11/2024 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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