16/09/2025 00:55

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025 17:55

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:21

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 21:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 21:50

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 12:31

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 01:49

Decorrido prazo de DARIO VAZ VIEIRA JUNIOR em 25/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 00:00

Intimação

A opção pelos Juizados traz consigo todas as vantagens e limitações que a escolha acarreta e uma dessas limitações é justamente a impossibilidade de expedição de ofícios com intuito de localizar o réu e/ou bens executáveis.

Ora, como dispõe o Enunciado nº 13.7.2 dos Juizados Especiais Cíveis do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023, só é cabível, em sede de Juizado Especial Cível, a pesquisa de bens do devedor através dos sistemas on-line conveniados com este Tribunal, no caso SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SNIPER. "13.7.2.

EXECUÇÃO - PESQUISA DE BENS.

Só é cabível a pesquisa de bens dos devedores pelo Juízo nas execuções por título executivo judicial ou extrajudicial quando houver disponibilização de meios eletrônicos de consulta, através de convênios mantidos pelo TJ/RJ, e não houver possibilidade de a parte credora obter diretamente a informação." (Consolidação dos Enunciados Jurídicos Cíveis dos Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais Cíveis do Estado do Rio de Janeiro.

Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023.

Publicação: 04.08.2023 - DJERJ, ADM, n. 219, p. 2).

Diga a exequente como pretende prosseguir, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e expedição de certidão de crédito.
21/08/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 14:20

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 01:51

Decorrido prazo de LEONARDO NUNES AREAS em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 14:52

Juntada de Petição de diligência
03/07/2025 14:25

Expedição de Mandado.
03/07/2025 14:01

Juntada de aviso de recebimento
03/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2025 21:42

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 21:42

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:09

Conclusos ao Juiz
24/05/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Indefiro a penhora on line em face da empresa do executado, eis que se mostra inviável, no momento, o redirecionamento dos atos executivos à empresa indicada pelo Autor com a finalidade de se obter a penhora de seus ativos financeiros, porquanto não revestida de legitimação para responder com seus bens patrimoniais em face de obrigações pessoais contraídas pelo réu.

INTIME-SE a parte autora para tomar conhecimento e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
19/05/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:14

Outras Decisões
15/05/2025 14:19

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:53

Juntada de aviso de recebimento
11/04/2025 12:28

Conclusos ao Juiz
02/04/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:19

Conclusos para despacho
28/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:00

Intimação

Foi realizada penhora parcial de R$ 11,84, sendo efetuada a transferência nesta data, consoante documento em anexo.

INTIME-SE O EXECUTADO SOBRE A PENHORA PARCIAL.

Diga o exequente como pretende prosseguir para integralização do crédito remanescente em quinze dias.

Após o prazo voltem conclusos.
26/03/2025 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:03

Outras Decisões
25/03/2025 15:32

Conclusos para decisão
21/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/02/2025 17:30

Conclusos para decisão
18/02/2025 17:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/02/2025 17:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/02/2025 17:29

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:46

Juntada de aviso de recebimento
09/02/2025 02:30

Decorrido prazo de DARIO VAZ VIEIRA JUNIOR em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Comprove a parte Ré nos autos, em 05 dias, o pagamento do valor devido, sob pena de prosseguimento, com constrição de bens.

Havendo inércia do devedor, certifique-se, voltem conclusos com anotação do INÍCIO DA EXECUÇÃO.
29/01/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 16:30

Conclusos para despacho
09/01/2025 16:28

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:25

Conclusos para despacho
19/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:06

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/12/2024 12:33

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:33

Transitado em Julgado em 03/12/2024
24/11/2024 00:18

Decorrido prazo de DARIO VAZ VIEIRA JUNIOR em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 00:11

Decorrido prazo de LEONARDO NUNES AREAS em 19/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:22

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:35

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 16:12

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 10:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/10/2024 00:09

Decorrido prazo de RENATO FERREIRA DE ARAUJO em 23/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/10/2024 19:11

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 19:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
07/10/2024 19:11

Juntada de Projeto de sentença
07/10/2024 19:11

Recebidos os autos
24/09/2024 00:44

Decorrido prazo de LEONARDO NUNES AREAS em 23/09/2024 23:59.
11/09/2024 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
11/09/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:16

Decretada a revelia
10/09/2024 15:34

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 15:34

Audiência Conciliação realizada para 10/09/2024 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
10/09/2024 15:34

Juntada de Ata da Audiência
23/07/2024 15:33

Juntada de aviso de recebimento
04/07/2024 10:34

Juntada de Petição de certidão
04/07/2024 00:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2024 00:16

Audiência Conciliação designada para 10/09/2024 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
04/07/2024 00:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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