25/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 15:44

Baixa Definitiva
24/07/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 15:43

Baixa Definitiva
23/07/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:40

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 17:25

Conclusos para despacho
05/04/2025 04:10

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
14/03/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:35

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:35

Transitado em Julgado em 14/03/2025
10/03/2025 09:36

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/03/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo de F.AB. ZONA OESTE S.A. em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:35

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO DA COSTA em 12/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:32

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0833771-58.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO MACHADO DA COSTA RÉU: F.AB.

ZONA OESTE S.A., RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Vindo o depósito e certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento.

Havendo alguma ocorrência técnica que impeça a expedição eletrônica, expeça-se omandado de pagamento na forma textual e comunique ao Banco do Brasil.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º do CPC, independente de nova intimação.

Cientes as partes, ainda, que o juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, na forma do art. 517 do CPC, o que precederá à prática de qualquer outro ato executivo, salvo se a parte expressamente manifestar-se em sentido contrário.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 28 de janeiro de 2025.

FABELISA GOMES LEAL Juiz Substituto
29/01/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/01/2025 15:46

Conclusos para julgamento
28/01/2025 15:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/01/2025 15:46

Juntada de Projeto de sentença
28/01/2025 15:46

Recebidos os autos
28/01/2025 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ
28/01/2025 14:34

Revisão do Projeto de Sentença
27/01/2025 14:58

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:28

Conclusos para despacho
26/01/2025 19:09

Juntada de Projeto de sentença
26/01/2025 19:09

Recebidos os autos
04/12/2024 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ
04/12/2024 13:08

Audiência Conciliação realizada para 04/12/2024 11:55 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
04/12/2024 13:08

Juntada de Ata da Audiência
04/12/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 19:07

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 13:45

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:09

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/10/2024 15:40

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 18:12

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 18:12

Audiência Conciliação designada para 04/12/2024 11:55 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
03/10/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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